João Carlos Loureiro: contra a eutanásia, adepto de longas declarações de voto e direito alemão

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“Continuamos persuadido [sic] de que, mesmo em nome da autonomia, a par de outros valores que devem ser considerados no processo, todas as modalidades de ‘morte medicamente assistida’ devem ser proibidas. Se, numa outra leitura da autonomia e da ponderação de bens em jogo, se entender que há alguma abertura constitucional, em nome dela e da segurança contra abusos, só a ajuda ao suicídio e não a eutanásia deve ser considerada constitucionalmente admissível.” A citação é de um artigo de João Carlos Loureiro, eleito nesta segunda-feira presidente do Tribunal Constitucional (TC), no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra publicado no final de 2023, já o professor desta instituição tinha sido cooptado para juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.

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