Kamel Daoud diz ter sido condenado a três anos de prisão por um tribunal argelino

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O escritor e jornalista franco-argelino Kamel Daoud anunciou esta quarta-feira que foi condenado a três anos de prisão na Argélia. Em causa está Huris, romance que lhe deu o prémio Goncourt em 2024 e lhe mereceu vários processos em França e na Argélia — por versar a guerra civil argelina, tema que à luz da lei daquele país não pode ser abordado por evocar “as feridas do drama nacional”, mas também porque uma sobrevivente do conflito o acusou, e à mulher do escritor, psiquiatra, de ter usurpado a sua história pessoal, partilhada em consulta e protegida por sigilo médico. Não é claro, pelas palavras de Daoud, qual dos processos lhe mereceu esta condenação.

“Um acontecimento único na história da Argélia: o veredicto do julgamento de 7 de Abril de 2026 foi proferido a 21 de Abril. Fui condenado a três anos de prisão e multado em cinco milhões de dinares argelinos [cerca de 32 mil euros], segundo a Carta para a Paz e a Reconciliação Nacional [o documento que prevê pena de prisão para quem evocar ou fizer referência ao conflito que durou entre 1992 e 2002], declarou o autor num post na rede social X. Kamel Daoud acrescenta que “o texto criminaliza a menção pública da guerra civil”. E conclui: “Dez anos de guerra, quase 200 mil mortos, segundo as estimativas, milhares de terroristas amnistiados… e apenas um culpado: um escritor.”

Residente em França, Kamel Daoud não deverá sofrer quaisquer consequências da decisão judicial que partilhou esta quarta-feira nas redes sociais.

Aquando da publicação de Huris, em 2024, Saâda Arbane, que aos seis anos terá sido a única pessoa da sua família a sobreviver ao massacre de Djelfa durante a guerra civil da Argélia (1992-2002), queixou-se de a sua história pessoal ter sido usada pelo escritor sem autorização, assegurando ter manifestado expressamente a recusa de alimentar a trama do romance.

Saâda Arbane tornou-se paciente de Aicha Dehdouh, mulher do premiado escritor, em 2015. Nas sessões que mantiveram, partilhou com a médica como tentaram degolá-la aos seis anos, durante o massacre, entre outros detalhes que, diz desde 2024, estarão plasmados em Huris. Segundo Arbane, o casal terá tentado negociar com ela o direito a contar a sua história.

Segundo contou então ao canal do seu país One TV, em 202 foi “convidada pela senhora Daoud a tomar um café em casa [do casal], em Hasnaoui”. “Kamel Daoud perguntou-me se poderia contar a minha história num romance, eu recusei. Mais tarde, a sua mulher disse-me que ele estava a escrever um livro e eu disse-lhe que não queria que girasse em torno da minha história. Ela respondeu-me: ‘De todo. Estou aqui para te proteger'”. Arbane enumerou também ao diário francês Le Monde vários aspectos da intriga e da personagem central de Huris em que vê detalhes da sua biografia.

Como elenca esta quarta-feira o diário suíço Le Temps, em Novembro de 2024 foi apresentada queixa contra o casal num tribunal argelino, por violação do sigilo médico. Existirão dois processos distintos na justiça argelina contra Kamel Daoud e Aicha Dehdouh, como escreveu o PÚBLICO em 2024: um movido por Saâda Arbane, e outro em nome da Organização Nacional das Vítimas do Terrorismo. Seguiu-se, em França, uma queixa por “atentado à vida privada”.

Desde Maio de 2025 que Kamel Daoud é visado por dois mandados internacionais de captura por parte do Estado argelino.

O editor de Daoud, Antoine Gallimard, disse em 2024 em comunicado que a intriga e as personagens do livro, incluindo a sua heroína, “são puramente ficcionais”, enquadrando as queixas de Saâda Arbane nas “violentas campanhas difamatórias orquestradas por certos meios de comunicação próximos de um regime cuja natureza ninguém ignora”. Huris está proibido na Argélia, como sucede com quaisquer relatos com menção à guerra civil; um conflito que o próprio Kamel Daoud viveu in loco, primeiro como jovem estudante, depois como jornalista.

Em entrevista ao PÚBLICO em Outubro passado, o escritor descrevia a Argélia como “um regime de terror”. Mergulhado numa guerra civil na sequência da revolta contra os resultados eleitorais de 1991 que abriu anos de ataques dos islamistas da Frente Islâmica de Salvação (FIS) e do Grupo Islâmico de Salvação (GIA), o país viria a amnistiar estes dois grupos e a autorizá-los, a partir de 2005, a viver com a população que aterrorizaram. Em nome dessa suposta pacificação, foi aprovada Carta para a Paz e a Reconciliação Nacional.

Desde que recebeu o Goncourt, diz escritor, a reacção dos seus adversários na Argélia escalou para a paranóia. . “Não podem acreditar que a ficção não é uma mensagem política, é apenas uma ficção. Um romance nunca escapa a uma interpretação política.”

Sobre as acusações de Saâda Arbane, confessa-se magoado. “O regime não conseguiu prender-me, então quer descredibilizar-me e destruir a minha imagem. Escrevi uma ficção, não escrevi um livro de História, nem uma biografia. Quando falamos de dez anos de guerra, não há apenas uma sobrevivente, apenas uma mutilada, há dezenas, centenas de pessoas que tiveram o mesmo destino.”

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