O ministro da Administração Interna disse hoje estar optimista e esperar um Verão sem problemas nas fronteiras dos aeroportos em Portugal, dado o reforço de meios humanos e técnicos para aplicar o novo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (UE).
“Mais boxes, mais e-gates [portas automáticas], mais pessoas, mais formação, mais espaço físico – tudo isto vai ao encontro daquilo que é o desejo do Governo para podermos contribuir com a nossa parte naquilo que é a nossa obrigação comunitária [de aplicar o novo sistema, EES, na sigla inglesa] e, por isso, nós estamos optimistas”, afirmou o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
Em declarações à agência Lusa no arranque do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, no Luxemburgo, esta quinta-feira, o responsável apontou que “haverá sempre problemas tecnológicos, que ainda estão a ser afinados”, atribuindo porém as longas filas às “obras que estiveram a ser feitas” dado estar em causa “uma reconfiguração dos aeroportos” para adoptar o EES, criado no âmbito do novo pacto migratório europeu.
Nesta declaração à Lusa junto ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, Luís Neves disse esperar que “não haja caos” nos aeroportos portugueses este Verão, dada a maior pressão devido à aplicação do EES e ao maior afluxo turístico. “O nosso compromisso […] é sobretudo saber que estamos a ter mais gente, mais preparação, mais meios, mais espaços físicos”, adiantou Luís Neves.
Dados da Comissão Europeia enviados à Lusa revelam que, na maioria dos Estados-membros, o processamento dos registos de primeira vez demora, em média, pouco mais de um minuto.
Desde Outubro de 2025, aquando da entrada em vigor, foram registadas quase 90 milhões de entradas e saídas neste novo sistema, bem como mais de 40.000 recusas de entrada devido a documentos falsos ou fraudulentos, das quais mais de 800 pessoas foram identificadas como representando uma ameaça à segurança da UE.
O EES é um sistema digital para registar electronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.
Está previsto que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos, incluindo registo manual e carimbos no passaporte, até à reposição do funcionamento normal.
Frontex tem 32 agentes para apoiar Portugal nas fronteiras
No arranque do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, no Luxemburgo, o comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner salientou que, “entretanto, Portugal realizou um excelente trabalho de preparação”, e lembrou que a Frontex [Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira] “conta com cerca de 25 agentes em Portugal, bem como especialistas em documentos que ajudam as autoridades portuguesas na aplicação das regras”. O número actualizado, segundo dados da Frontex é de 32: 20 no aeroporto de Lisboa, 7 no aeroporto de Faro e 5 no aeroporto do Porto.
“Existe também financiamento disponível e penso que, no total, Portugal dispõe de cerca de sete a oito milhões de euros para este efeito, destinados sobretudo a infra-estruturas”, disse Brunner.
Notícia alterada. Foram incluídas declarações do ministro Luís Neves e alterado o título.
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