A democracia não se pode dar como adquirida, é preciso não só resistir a quem pretende impor as suas regras aos outros, como tomar a iniciativa que permita contrariar aqueles que ameaçam os alicerces democráticos na Europa e no mundo e que pretendem impor a força como regra nas relações internacionais. Para isso, é urgente a reforma das Nações Unidas.
Este sábado, em Barcelona, na IV Reunião em Defesa da Democracia (que decorreu paralelamente ao primeiro dia da Global Progressive Mobilisation), o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “nenhum Presidente de nenhum país do mundo, por maior que seja, tem direito de impor as regras a outros países”. E que o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve reunir-se “para mudar o seu comportamento”.
Para o chefe de Estado brasileiro, aquilo que não pode continuar a acontecer é a insegurança e instabilidade provocada pelo comportamento errático de Donald Trump. “Não podemos despertar-nos todos os dias pela manhã e ir dormir todas as noites sempre com um tweet de um Presidente da República ameaçando o mundo, declarando guerra”.
Na presença dos seus homólogos do México, Claudia Sheinbaum, da Colômbia, Gustavo Petro, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, Lula da Silva, que na terça-feira chegará a Portugal para uma visita oficial, avisou do perigo que é a “falta de respeito” à ONU e lamentou que a organização, “que teve força para criar o Estado de Israel, não tenha força nem para manter o Estado palestiniano”.
Um retrato sombrio que Pedro Sánchez também pintara na abertura da reunião: “Vemos ataques ao sistema multilateral, uma tentativa após outra de pôr em causa as regras do direito internacional e uma perigosa normalização do uso da força, enquanto, dentro das nossas sociedades, aumentam a desigualdade e a desinformação.”
No entanto, sublinhou o governante espanhol, “não basta com resistir, temos de propor, temos de demonstrar que a democracia não só se defende, como se fortalece e se aperfeiçoa”. Daí que estes líderes mundiais do campo progressista tenham definido três grandes prioridades para tentar combater o actual estado das coisas.
Em primeiro lugar, a renovação do sistema multilateral, nomeadamente a reforma “com urgência” da ONU, para que possa “reflectir a realidade do mundo do século XXI”, dando mais representação à América Latina, África e Ásia.
“Cremos que chegou o momento de as Nações Unidas serem reformadas e, porque não, claro que sim, dirigidas por uma mulher”, referiu Sánchez. “Não é apenas uma questão de justiça, também de credibilidade.” Como afirmou Lula: “A democracia das Nações Unidas depende de nós. Fortalecer o multilateralismo depende de nós. Não depende de mais ninguém.”
A seguir, é preciso regulamentar o espaço digital e as redes sociais, porque a tecnologia “não se governa sozinha” e se for deixada entregue às suas regras, “divide-nos e torna-nos mais dependentes.” Os algoritmos favorecem o ódio, o confronto e as mensagens violentas e, por isso, o Governo socialista espanhol está a promover uma iniciativa legislativa para responsabilizar plataformas e os seus dirigentes pelo conteúdo ilegal e as mensagens de ódio e polarização que circulam pela Internet.
A terceira e última prioridade é o combate à desigualdade. Nenhuma democracia pode ser forte e sã se não tem oportunidades para todos ou se não luta para que todos tenham a sua oportunidade. É preciso, por isso, uma forte agenda de justiça social. Sem esse esforço corre-se o risco de ver o extremismo a ocupar o espaço do desalento e do desespero.
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