Mais de duas centenas de reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) protestaram, na manhã desta segunda-feira, na Ala B da prisão contra as condições de reclusão no estabelecimento, recusando-se a voltar às celas sem antes serem recebidos pelo director da prisão.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, o protesto iniciou-se com a recusa dos mais de 200 presos em tomar o pequeno-almoço e a medicação pelas 8h. De seguida, recusaram-se a regressar às celas, sentando-se no chão da Ala B do EPL enquanto exigiam ser recebidos pelo director do estabelecimento, António Leitão.
Na base do protesto, está a falta de condições de habitabilidade e reclusão da cadeia.
O director-geral dos serviços prisionais, Orlando Carvalho, chegou a estar no EPL durante a manhã, mas não se reuniu com os reclusos em protesto nem teve qualquer intervenção, acrescentou Frederico Morais.
Contactada pela Lusa, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou o protesto pacífico, sem ocorrências, e os moldes descritos pelo sindicato, envolvendo “sensivelmente metade dos reclusos da Ala B” do EPL, mas negou qualquer deslocação do director-geral, Orlando Carvalho, à prisão.
“Informa-se que o director-geral não se deslocou ao Estabelecimento Prisional de Lisboa para conversar com os reclusos, nem tal propósito esteve em equação”, lê-se na resposta à Lusa.
Foi a activação e chegada do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) à cadeia de Lisboa que desbloqueou a situação, tendo os reclusos aceitado regressar às celas depois de lhes ser prometido que um grupo representativo dos presos em protesto seria recebido pelo director do EPL durante a tarde, explicou o presidente do SNCGP.
Questionada pela Lusa, a DGRSP não adiantou, para já, qualquer informação sobre essa reunião.
Frederico Morais sublinhou que tudo decorreu “de forma pacífica”, mas não deixa de lamentar que a situação não tenha sido resolvida com a ida do director do EPL de manhã à prisão, evitando que o GISP tivesse de ser chamado e que o protesto assumisse contornos de “início de um motim”.
O EPL tem motivado diversas condenações do Estado português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pelas más condições deste estabelecimento prisional, que há anos tem o seu encerramento anunciado e por diversas vezes adiado.
O último compromisso é de que será encerrado gradualmente até 2028, tendo a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, adiantado no Parlamento no final de Março que começaria por ser encerrada a Ala A, seguida da Ala E, “as duas mais problemáticas” na cadeia, que hoje registou um protesto dos reclusos da Ala B.
Para que o encerramento aconteça, estão a ser feitas obras em 11 estabelecimentos prisionais e serão abertos 1142 lugares para reclusos em outros estabelecimentos até ao final de 2028 para acomodar a transferência de presos do EPL, que tem actualmente 1017 reclusos, 409 dos quais preventivos, adiantou a ministra aos deputados.
A Lusa contactou também o Ministério da Justiça sobre o protesto desta manhã e aguarda resposta.
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