Diminuir as “decisões discricionárias e casuísticas” e substituí-las por um programa “mais integrado, mais acessível e mais robusto”. Jorge Sobrado resumiu assim a proposta por si elaborada e aprovada unanimemente pelo executivo da Câmara do Porto esta terça-feira, dando início ao procedimento administrativo para a criação do regulamento do novo programa de apoio à criação. O documento deverá estar fechado ainda este ano e o programa poderá estar a funcionar “plenamente” no segundo semestre de 2027, com candidaturas abertas, de forma faseada, ainda no primeiro semestre, adiantou o vereador da Cultura no final da reunião privada.
O “compromisso” estava firmado e não corresponde a qualquer “instinto de ruptura” com aquilo que o anterior executivo fazia, um “excelente ponto de partida” nas palavras de Jorge Sobrado. O vereador queria, no entanto, um modelo com menos “redundâncias”, que pudesse preencher os “vazios de oferta”. A área da literatura, da palavra e do pensamento, até agora sem linhas de apoio, serão agora contempladas, como avançara ao PÚBLICO quando aceitou o convite de Pedro Duarte para assumir uma pasta no executivo PSD-CDS-IL.
Essa linha terá incentivos à edição e dará “tempo” a quem quer escrever, promovendo residências artísticas, adiantou Sobrado. A Casa de Poesia Eugénio de Andrade será um dos espaços disponíveis para esses acolhimentos e a Escola 85 também ampliará a sua capacidade para isso. “É um avanço também no sentido de revalorizar o pensamento, o discurso e a palavra com um eixo absolutamente central, como um pilar numa cidade cultural”, apontou.
Na prática, houve um reforço orçamental de “substituição” (dos tais apoios casuísticos) na ordem de “um milhão de euros”, totalizando o novo programa os 2,5 milhões de apoio. Os concursos, com “calendário anual”, terão um “tronco regulamentar comum” e júris independentes. A decisão não deixa a autarquia “amputada na sua liberdade” de apoiar casuisticamente um projecto, sublinha o vereador, mas a regra deixará de ser essa. Segundo o vereador, manter esta margem de excepção para projectos pontuais responde a um apelo feito pelo próprio sector cultural, em sede do Conselho Municipal de Cultura, entidade que também será consultado a propósito do regulamento do novo programa.
O novo programa aproveitou a herança de 24 instrumentos (como a Plaka, o Criatório ou o Shuttle) e reorganizou-os num programa único de apoio directo e financeiro ao tecido artístico e cultural independente da cidade, na qual a câmara e a sua empresa municipal Ágora irão manter as suas competências, mas num trabalho mais integrado e não num “mundo fragmentado de instrumentos”. Serão quatro as áreas contempladas: criação artística, programação cultural, circulação de estruturas e projectos e capacitação de actores e profissionais da cultura.
Os apoios em vigor não serão descontinuados enquanto o novo modelo não estiver a todo o vapor. Para facilitar as candidaturas ao novo programa, a Câmara do Porto criará o “Balcão Cultura”. Numa única plataforma estarão integrados todos os “sites e mecanismos electrónicos de submissão de candidaturas”, numa tentativa de “simplificar” o processo actualmente disperso. Será também neste balcão que será gerida a rede de centros de criação, de apoios não financeiros, para residências de curta, média e longa duração.
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