O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu esta quarta-feira pagar um bónus extraordinário aos pensionistas com rendimentos mais baixos, desde que as contas do país estejam equilibradas.
“Se houver margem orçamental, voltaremos a fazê-lo. É a nossa prioridade”, disse o governante, nesta quarta-feira de manhã, no Parlamento, durante uma audição na comissão de orçamento e finanças. Miranda Sarmento respondia ao deputado do PCP, Alfredo Maia, que lançou a questão de eventuais medidas de apoio às pensões mais baixas.
A audição foi pedida pelo PS, para analisar a evolução da despesa líquida primária do Estado e o cumprimento da trajectória orçamental acordada com as instituições europeias. Miranda Sarmento garantiu, mais do que uma vez, que Portugal “cumpre as regras orçamentais”, mas realçou que a saúde das contas públicas é que determinará se este Governo vai voltar a pagar um suplemento extraordinário, à semelhança do que sucedeu em 2024 e 2025.
O ministro reiterou assim a mensagem que o primeiro-ministro e líder do Governo, Luís Montenegro, deixara há duas semanas, também no Parlamento, durante o habitual debate quinzenal. “Se a meio do ano tivermos finanças públicas que nos permitam”, disse então Montenegro, “se houver condições pagaremos também este ano”, esse bónus que, em 2025, variou entre 100 e 200 euros.
Sobre outros apoios, nomeadamente para ajudar famílias a lidarem com a inflação, que subiu para 3,3% segundo dados revelados na manhã desta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Miranda Sarmento voltou a rejeitar a redução da taxa de IVA sobre bens de primeira necessidade, com o chamado IVA zero, defendida pelo PS.
O ministro argumenta que esse tipo de medidas não tem os efeitos desejados. “O Fundo Monetário Internacional vem dizer que [nas] medidas que sejam generalizadas, a maioria do benefício vai ser capturada por aqueles que têm maiores rendimentos. É o caso do IVA zero dos bens alimentares. Como diz, com alguma graça, um colega meu da academia, o Pedro Brinca, o bife Angus do Cristiano Ronaldo também ficaria a pagar IVA zero, apesar de não parecer que o Cristiano Ronaldo precise de qualquer tipo de apoio”, argumentou Miranda Sarmento.
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