O primeiro-ministro prometeu neste domingo que o Governo tudo fará para “garantir condições” aos que continuam a querer ensinar português no estrangeiro, apontando a língua como “o elo mais eficaz e mais vivo” para manter a ligação entre toda a comunidade.
“Àqueles que continuam a querer ensinar português, que continuam a servir o interesse de Portugal, quero transmitir-vos que nós não deixaremos de tudo fazer para garantir as condições para que esse trabalho possa ser continuado e para garantir que este elo que liga a nossa comunidade”, afirmou Luís Montenegro, numa breve intervenção no Centro Cultural Artikuss de Sanem, no Luxemburgo, onde se juntou à visita do Presidente da República ao país.
À entrada para um encontro com alunos que aprendem português, dois professores e delegados sindicais no Luxemburgo tinham abordado o Presidente da República e o primeiro-ministro para lhes pedirem que olhem “com o coração” para o futuro regime jurídico do ensino do português no estrangeiro.
Bruno Silva, professor e delegado sindical, entregou-lhes uma proposta relativa à rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), apelando a que a transição para o novo regime seja feita “com cautela”.
“Há um aspecto fulcral que está a pôr em pânico todos os professores que estão neste momento na rede EPE: a transição que tenha de ser feita, tem de ser feita com pés e cabeça, ou seja, não se pode descartar os professores que estão na rede neste momento para o próximo regime jurídico”, disse.
O sindicalista avisou que tem de se assegurar que se mantém a qualidade do ensino português no estrangeiro e que não haja “um ano zero”.
“Vamos aguardar que a negociação corra bem”, disse o primeiro-ministro.
“Vamos analisar”, corroborou o Presidente da República.
Em causa está a possibilidade de redução dos períodos das comissões de serviço e a limitação do número de renovações, sobretudo se aplicadas com carácter retroactivo.
Os professores de português no estrangeiro afirmam que a introdução destas limitações criaria um “grave factor de instabilidade estrutural” numa rede que depende da continuidade e do investimento contínuo dos profissionais.
Os leitores do EPE enviaram uma carta aberta ao Governo em que manifestam “profunda apreensão” face a eventuais propostas de alteração ao regime jurídico e enquadramento remuneratório, alertando que as medidas podem gerar desemprego e fragilizar a projecção internacional do país.
Em Maio, a Federação Nacional da Educação (FNE) lamentou, em comissão parlamentar, desconhecer por completo a proposta sobre a alteração do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro que está, actualmente, a aguardar parecer do Ministério das Finanças.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, declarou, a 7 de Abril, no parlamento, que iria haver uma revolução no ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
O Presidente da República, António José Seguro, por seu lado, apelou este domingo aos responsáveis do Luxemburgo para que alarguem a disponibilização do português como língua de opção no programa curricular, lembrando que um terço dos residentes no país é lusófono.
António José Seguro falava numa sessão com alunos que aprendem português no Luxemburgo, país que visita desde sexta-feira e que marca o arranque das comemorações oficiais do Dia de Portugal, a que se juntou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O chefe de Estado salientou que o português “é uma chave que abre portas no mundo inteiro”, falado por 260 milhões de pessoas em quatro continentes.
“Quando estiverem cansados nas aulas, lembrem-se disso. Não estão apenas a aprender uma língua, estão a ligar-se ao mundo”, afirmou.
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