O Ministério Público pediu esta quinta-feira a aplicação de uma pena exemplar ao jovem acusado de ter instigado massacres em escolas no Brasil, num dos quais morreu uma adolescente. A leitura do acórdão ficou marcada para 27 de Maio.
Fonte ligada ao processo disse que o Ministério Público não quantificou, durante as alegações finais do julgamento, que pena deverá ser aplicada ao adolescente de 18 anos residente em Santa Maria da Feira. Já o advogado do arguido alertou para a sua falta de maturidade, tendo defendido que o sistema prisional não está preparado para lidar com infractores tão jovens, e pediu justiça.
O julgamento está a decorrer à porta fechada, sem a presença de público nem da comunicação social, por estarem em causa crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Em prisão preventiva desde que foi detido, em Maio de 2024, o jovem é suspeito de ter sido o dinamizador de um grupo que funcionava sobretudo na plataforma de jogos Discord, e no qual incitava adolescentes à prática de actos violentos contra si próprios, contra outras pessoas e também contra animais de estimação. Vários desses actos eram filmados e transmitidos em directo na plataforma.
Entre eles está a instigação a quatro ataques em escolas no Brasil, incluindo o que ficou conhecido como o massacre de Sapopemba, em São Paulo, no qual um adolescente de 16 anos matou a tiro uma colega de 17 e feriu outros três estudantes, em Outubro de 2023. Planeado para serem cometidos por menores de 12, 13 e 14 anos, os restantes três ataques foram travados pelas autoridades antes de serem cometidos.
Segundo o Ministério Público, o jovem terá ainda planeado o homicídio de um sem-abrigo em São Paulo, em Fevereiro de 2024, e incentivado e permitido a transmissão em directo de maus tratos a animais, bem como a automutilações dos adolescentes. O objectivo dos autores dos actos seria obterem reconhecimento do líder de Santa Maria da Feira e subirem na hierarquia da comunidade online. Algumas menores terão sido coagidas a praticar violência depois de terem sido convencidas a disponibilizarem fotografias íntimas suas.
Com presença noutras plataformas, o grupo terá igualmente servido para o suspeito partilhar pornografia de menores e difundir conteúdos de ódio contra pessoas homossexuais e negras. O arguido chegou a partilhar imagens suas com uma farda nazi e uma caçadeira, estando acusado pelo Ministério Público de um crime de homicídio qualificado sob a forma de instigação, seis tentativas de homicídio e três de morte e maus tratos de animal de companhia. Responde também por associação criminosa, 224 crimes de pornografia de menores, incitamento ou ajuda ao suicídio agravado, coacção agravada e discriminação e incitamento ao ódio.
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