Quando Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, publicou um vídeo seu a andar de bicicleta sem capacete, achei banal. Vera Bonvalot, cronista neste jornal, não concordou. Na opinião de Bonvalot, o problema não foi a segurança do percurso, a falta de uma rede ciclável abrangente ou a velocidade dos carros que partilhavam a rua com ele. Foi a ausência do capacete.
É isto que está errado na forma como falamos do perigo rodoviário. Em vez de resolvermos o que está a causar os danos, focamo-nos na necessidade de os utilizadores mais vulneráveis se protegerem dos agressores. Estamos a ver o filme ao contrário.
O capacete não impede um automobilista de acelerar demasiado em ruas residenciais, não impede um condutor de conduzir distraído e não protege ninguém do impacto de um SUV de 2000 quilogramas. O país onde mais se pedala, a Holanda, tem uma taxa de uso de capacete inferior a 1% e uma das taxas de mortalidade por quilómetro pedalado mais baixas do planeta. Os capacetes de bicicleta nunca foram projetados nem testados para colisões com veículos motorizados. O desenho das ruas holandesas faz o trabalho que, injustamente, pedimos em Portugal que seja feito pelos capacetes.
Moedas não deve ser pressionado a mudar de indumentária sempre que vai pedalar. Deve ser pressionado a mudar o desenho das ruas.
O número de mortes e feridos graves nas estradas e ruas é preocupantemente elevado em Portugal, de tal forma que deu origem a uma recente resposta do Governo. Essa resposta é, até agora, insuficiente. Vejam-se as mais recentes campanhas de segurança rodoviária da ANSR, GNR e PSP que circulam pelas redes sociais: peões apresentados como responsáveis pelas suas próprias mortes e ferimentos e incentivados a não avançarem demasiado depressa para uma passadeira. Preocupa-me que a ANSR esteja a um passo de sugerir que os peões também usem capacete.
Assistimos a tudo isto num país com um dos piores registos de segurança rodoviária da Europa Ocidental, onde é cerca de duas vezes mais provável morrer na estrada do que aqui ao lado em Espanha.
Abel Coentrão abordou bem o tema recentemente nas páginas deste jornal. Portugal enfrenta uma crise de perceção, e a linguagem perpetua-a. Chamamos mortes na estrada de “acidentes” quando, na verdade, a maioria das mortes é o resultado previsível de escolhas relacionadas com velocidade, o tamanho do veículo, consumo de álcool e o desenho das ruas. Espanha reduziu o limite de velocidade na maioria das ruas urbanas para 30 km/h, e os estudos sugerem que esta medida poderá prevenir até 40% das mortes nas cidades. Diz-se que Portugal está a considerar, com cautela, o mesmo padrão. Deveria adotá-lo. A física não se preocupa com o que pensamos: nove em cada dez pessoas atropeladas a 30 km/h tem hipóteses de sobreviver. A 50 km/h, sobrevivem menos de três pessoas em cada dez. Essa é a métrica que importa.
Neste contexto, as propostas recentes do ACP para um novo Código da Estrada merecem ser analisadas com atenção. Algumas medidas são sensatas: tolerância zero ao álcool para condutores profissionais e em período probatório, coimas mais elevadas para quem utiliza o telemóvel ao volante e formação de reciclagem para quem tem carta de condução há décadas. Estes são os objetivos corretos. No entanto, em paralelo, propõem tornar o uso de capacete, o registo de propriedade e o seguro obrigatórios para quem anda de bicicleta.
Portugal seria, orgulhosamente só, o único país do mundo a aplicar tais regras. Retrocedemos ao período do Estado Novo, em que o registo das bicicletas era obrigatório? Devo dizer que foi ousado da parte do ACP sugerir isto na semana do 25 de Abril, dado que o único país que ainda exige o registo de bicicletas obrigatório é a Coreia do Norte.
As provas internacionais são consistentes: leis que obriguem ao uso de capacete reduzem o número de utilizadores de bicicleta e não proporcionam os benefícios de segurança que alegam. Num país com níveis persistentemente elevados de inatividade física, não nos podemos dar ao luxo de desencorajar a mobilidade ativa. Quando contabilizados os benefícios para a saúde pública que pedalar proporciona, o resultado provável da obrigatoriedade do uso de capacete e de outras medidas que limitem a utilização da bicicleta é um aumento do número de mortes, e não uma redução.
As soluções para reduzir o perigo na estrada são claras e comprovadas: menos carros e a circularem mais devagar, fiscalização mais rigorosa baseada em dados e factos, e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger os utilizadores vulneráveis, como peões e ciclistas. Isto implica direcionar toda a energia atualmente gasta a culpar as vítimas para o combate ao perigo real na sua origem.
O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
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