Há reformas que mudam sistemas. E há reformas que mudam placas à entrada dos edifícios. O novo RJIES talvez consiga fazer ambas.
Durante anos, o ensino superior português viveu mergulhado numa espécie de guerra fria semântica entre universidades e politécnicos. De um lado, os guardiões da tradição universitária, convictos de que Bolonha não devia significar banalização. Do outro, instituições politécnicas que, legitimamente, reclamavam maior reconhecimento académico, científico e institucional num país que demasiadas vezes confundiu diferenciação com hierarquia.
No meio deste debate, havia uma ideia que, apesar de tudo, sobrevivia. A de que o sistema binário existia por alguma razão.
Não por capricho administrativo nem por fetiche legislativo. Mas porque universidades e politécnicos nasceram com missões distintas, metodologias distintas e formas distintas de responder ao país. Uns mais orientados para a investigação fundamental e para a formação académica clássica. Outros mais ligados à aplicação prática do conhecimento, à proximidade territorial e à articulação com o tecido económico.
Essa diferença nunca deveria significar desigual dignidade institucional. E durante demasiado tempo significou.
O problema começa quando, na tentativa legítima de valorizar o ensino politécnico, se decide que a melhor forma de o fazer é aproximá-lo simbolicamente da universidade até ao ponto em que tudo começa a parecer a mesma coisa.
Portugal corre agora o curioso risco de possuir um sistema binário onde, progressivamente, ninguém sabe muito bem onde acaba um subsistema e começa o outro.
É certo que a versão final do RJIES evitou alguns excessos iniciais. A manutenção de diferentes modelos institucionais, com universidades, institutos universitários, universidades politécnicas e institutos politécnicos, é uma decisão sensata. A proposta original caminhava perigosamente para uma uniformização institucional pouco refletida, onde o país parecia destinado a transformar tudo em “universidade” por decreto semântico.
Ainda bem que tal não aconteceu, mas seria ingénuo ignorar os sinais.
Porque, no fundo, há qualquer coisa de revelador no facto de o debate nacional sobre o ensino superior ter passado, em certos momentos, a parecer uma longa discussão sobre títulos.
Subitamente, o país descobriu uma paixão avassaladora pela palavra “reitor”.
Durante décadas tivemos presidentes de institutos politécnicos. Agora teremos reitores de universidades politécnicas. E a velocidade com que certas instituições correram para abandonar o título de presidente fez parecer que o verdadeiro bloqueio estrutural do ensino superior português estava, afinal, na assinatura dos emails institucionais.
Quase se criou a sensação de que bastaria alterar o cargo dirigente para que laboratórios ganhassem financiamento, rankings internacionais subissem automaticamente e artigos científicos começassem espontaneamente a surgir nas revistas indexadas.
O ensino superior português aproximou-se perigosamente de uma pequena monarquia académica, onde a mobilidade institucional parecia medir-se pelo número de sílabas do cargo dirigente.
Naturalmente, a ironia não serve para desvalorizar o trabalho absolutamente extraordinário que muitas instituições politécnicas fizeram nas últimas décadas. Em muitas regiões do país foram os politécnicos que democratizaram o acesso ao ensino superior, que fixaram talento, que criaram desenvolvimento económico local e que aproximaram a academia das empresas e das comunidades.
Aliás, parte da revisão do RJIES merece reconhecimento precisamente por isso. Por finalmente abandonar preconceitos antigos relativamente ao ensino politécnico e por reconhecer que a dignidade institucional não pode continuar dependente de uma lógica quase aristocrática entre “primeira” e “segunda” categoria académica.
Também há aspetos francamente positivos na reforma. O reforço da ação social, a centralidade atribuída ao alojamento estudantil, a valorização da saúde mental, a maior representação estudantil nos Conselhos Gerais e a aposta em mecanismos mais democráticos de eleição das lideranças institucionais representam avanços relevantes.
Até o combate à endogamia académica acabou por encontrar um caminho mais inteligente do que aquele que inicialmente se desenhava. Felizmente abandonou-se a tentação burocrática de combater um problema estrutural através de proibições administrativas quase caricatas, como impedir instituições de contratar doutorados formados em casa durante vários anos. O sistema percebeu, e bem, que a qualidade académica se promove mais por incentivos positivos à mobilidade do que por mecanismos punitivos que tratam todos os contextos institucionais da mesma forma.
O problema do novo RJIES não está, portanto, no reconhecimento do ensino politécnico. Está na possibilidade de, lentamente, deixarmos de saber o que distingue verdadeiramente os diferentes subsistemas.
Porque quando tudo se transforma em universidade, o risco não é apenas semântico. É estratégico.
Um sistema binário existe porque diferentes modelos podem responder melhor a diferentes necessidades do país. Diluir essa diferenciação pode parecer moderno no curto prazo, mas pode revelar-se profundamente empobrecedor no longo prazo.
E talvez esse seja o verdadeiro desafio desta reforma. Garantir que Portugal consegue valorizar todas as instituições sem cair na tentação de achar que o prestígio académico se resolve mudando nomes nas portas dos gabinetes.
Porque no fim, independentemente do título, um sistema de ensino superior vale muito mais pela qualidade do conhecimento que produz do que pela pompa com que os seus dirigentes assinam emails.
O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
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