O Estado já dá os livros aos alunos. Também deveria dar as refeições

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As refeições servidas aos alunos nas escolas portuguesas têm originado várias discussões nos últimos meses. Para começar com o caso da escola dos Salesianos, em Março, quando se soube que os alunos que pagam mensalidades tinham acesso a comida diferente dos que frequentam a escola com o apoio financeiro do Estado. Ou com um estudo da Universidade do Minho, do mesmo mês, segundo o qual 64% dos municípios portugueses se queixavam que as verbas do Ministério para refeições escolares só davam para pagar 80% do seu custo efectivo. Ou, ainda no mesmo mês, com uma nota da Ordem dos Nutricionistas, que alertava para a impossibilidade de se garantir uma dieta equilibrada aos alunos com os 2,99 euros que o Estado paga por cada refeição.

Na sequência da polémica dos Salesianos e do alerta do estudo da Universidade do Minho, o ministro da Educação, Fernando Alexandre disse, como ouvimos no registo do início deste episódio do P24, que o Governo estava a estudar o problema. No início do próximo ano lectivo, disse o ministro, talvez haja novidades sobre o valor que o Estado paga pelas refeições escolares. Mas, entretanto, há um dado novo que vai certamente entrar na discussão: as conclusões de um relatório europeu que recomenda aos Estados Membros refeições gratuitas para todos os alunos, e não apenas para os mais carenciados, como acontece em Portugal.

Sabendo-se que entre nós há crianças que só comem uma refeição quente por dia, a que lhes é dada na escola, o tema das cantinas, da qualidade ou da apresentação da comida que lá é fornecida merece uma profunda discussão. Se é a escola é a principal rede de garantia para que todas as crianças tenham uma efectiva igualdade de oportunidades, procurar novas soluções, ou recursos para a condição básica dessa igualdade, a alimentação, é fundamental. Avaliar e discutir as conclusões desse relatório é, por isso, um bom passo para se repensar o que os nossos alunos comem, como comem e que papel tem de ter o Estado na garantia de que os mais carenciados não são prejudicados pelas restrições financeiras do ministério.

O nosso episódio de hoje tem como objectivo acrescentar ingredientes a este debate. Para o efeito, convidámos a jornalista Patrícia Carvalho, da secção de sociedade do PÚBLICO, que assina hoje dois textos no jornal onde se explicam e contextualizam os eixos essenciais deste relatório europeu.


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