O Homem Que Matou Duas Vezes. Episódio 7: Quem é, afinal, João Pedro Oliveira?

Pedro Esteves: Este episódio contém referências a suicídio. Se está em perigo, ligue para o 112. Há uma linha gratuita de aconselhamento psicológico no SNS 24. Ligue 808 24 24 24 e escolha a opção 4.

João Pedro Oliveira não invadiu o email de Daniela Padrino, como ela suspeitava, mas procurou janelas para a vida dela.

João Pedro: Comecei nas redes sociais a tentar perceber como é que ela estava.

Juíza: Se ela o bloqueou, como é que conseguia?

João Pedro: Criei uma nova conta no Facebook.

Juíza: Criou uma conta falsa?

João Pedro: Não era falsa. Foi uma conta alternativa. Uma conta nova para mim. Como essa conta era nova, tinha acesso ao perfil dela. Vi pelas fotografias que ela estava com outro indivíduo.

Foi assim que percebeu que Daniela estava noiva. À procura de mais novidades, visitou repetidamente as redes sociais dela, da mãe, do noivo. Aquele casamento não lhe saía da cabeça. Já tinha acontecido ou ainda não? Se ainda não tinha acontecido, conseguiria impedi-lo? Em busca de respostas, tentou consultar certidões de casamento, verificou a agenda quinzenal da Paróquia de Paranhos, leu a lista de santos do dia da Igreja Católica.

João Pedro: Eu imaginei que eles estivessem a viver juntos. Como eles já estavam noivos, parti do princípio que ela já estava a viver na casa dele.

Tentou perceber se era possível localizar telemóveis através do número, mas o número, por si só, não chegava. Daniela não estava a partilhar a localização. Ele não tinha acesso às contas dela. Nunca tinha instalado software de vigilância no telemóvel ou no computador dela, como fizera com Carla.

Na Internet, há muita informação disponível sobre cada um de nós – um dado pode levar a outros dados. Num instante, João Pedro encontrou o nome, o número de telemóvel, a profissão, a morada de trabalho do noivo de Daniela, mas o que queria era descobrir a morada de casa.

Pôs-se a navegar em páginas de detectives privados. Não revelou o nome verdadeiro. Criou dois falsos. Usou um número registado num nome feminino: Lina. Nalgumas mensagens que trocou, apresentou-se como um recrutador chamado Jorge Henrique.

João Pedro: Boa tarde. Para finalizar um processo de recrutamento, precisamos de confirmar o endereço de residência de um indivíduo. Os dados que temos confirmados são: nome completo, número de telemóvel, data de nascimento (mas não temos certeza se nasceu em Portugal ou se já tem nacionalidade portuguesa); endereço físico/online da anterior entidade patronal.”

De quanto tempo precisariam para descobrir a morada de Júnior? Quanto cobrariam por esse serviço? Diz que encontrou uma forma grátis de obter essa informação.

João Pedro: Naquelas semanas de Maio, como queria tentar perceber se aquele relacionamento era sério, entrei em contacto com a ex-namorada do então companheiro dela, e [em Junho] ela disse que ele morava lá.

Chegou à ex-namorada pela análise do perfil de Júnior.

Júnior Sousa: Pode ter-lhe dito a minha direcção, mas ela me disse que não, que ela não se lembrava da minha direcção. Embora, já me tinha vindo a visitar aqui uma vez, mas que ela não se lembrava da direcção.

Quatro dias antes do homicídio, João Pedro começou a fazer pesquisas directas: armas à venda por menos de cem euros, armas de fogo, facas tácticas, facas militares, facas de combate de alta resistência; canivetes estilete, facas militares e de mato, os sete locais mais letais para golpear com uma faca.

Estaria a preparar-se para repetir o crime de 2009? Matou Carla Martins, com uma faca táctica, que comprou na Internet por 100 euros.

Três dias antes do homicídio, conseguiu a morada de Júnior e inseriu-a no Google Maps. Dois dias antes, foi lá. Estaria a fazer o reconhecimento do local? Um dia antes do homicídio, Júnior teve a impressão que o viu perto de casa, mas não chegou a dizer a Daniela.

Júnior Sousa: Ela estava um pouco stressada esse dia e eu quis esperar que baixasse o stress, para dizer-lhe: “Me parece ter visto ele.”

João Pedro Oliveira teve cinco namoradas. Três terminaram a relação com ele. Dessas três, duas estão mortas.

Eu sou a Ana Cristina Pereira e este é o podcast O Homem Que Matou Duas Vezes …. uma série sobre um agressor, as suas vítimas e o sistema que não conseguiu travá-lo.

Sétimo episódio: Os diagnósticos

O homicídio nas relações de intimidade tem algumas características específicas.

Carla Pinto: A maior parte das situações que temos, efectivamente, são homens a atentar contra a vida das mulheres.

Carla Pinto era inspectora-chefe numa brigada de homicídio da Polícia Judiciária no Porto quando a entrevistei sobre este tipo de homicídios.

Carla Pinto: Habitualmente, tendo uma arma, é esse o objecto que usam para cometer o crime. E, depois, nos casos em que há suicídio, algumas vezes é com a mesma arma, outras vezes é de outra forma. As mulheres, essencialmente, é com armas brancas. Os homens, com armas de fogo, se existirem. Não existindo, armas brancas, ou as mãos, sim, essencialmente é as mãos, porque agridem, asfixiam…

Ana Cristina Pereira: Depois temos aquele caso de um rapaz que usou o carro…

Carla Pinto: Sim, temos essa situação desse indivíduo. Era o que ele tinha à mão, foi o carro, e atropelou a rapariga da forma que foi noticiada. Portanto, a gravidade não vamos aqui referi-la, porque foi pública, sendo que já tinha um antecedente prévio de uma outra namorada, não é?

Ana Cristina Pereira: Com uma faca.

Carla Pinto: Certo.

Ana Cristina Pereira: Estes casos com carro são bastante raros.

Carla Pinto: Sim, são raros. São raros. Os carros, para homicídios, são raros. Às vezes, é um acidente ou uma discussão em que vai atrás com o carro, mas são casos raros para usar para matar alguém.

João Pedro fez do carro uma arma. Trata-se de um Ford Fiesta de cor preta, com o livrete e o seguro ainda em nome do pai. O mesmo que, 15 anos antes, conduziu de Coimbra a Castelo Branco para matar Carla.

Não sei como a notícia chegou aos pais dele – não quiseram falar comigo. Imagino que tenha sido através do padrinho, porque foi ao padrinho que João Pedro ligou da esquadra, três horas depois de ter sido detido.

No dia a seguir ao homicídio, João Pedro tinha um compromisso na Escola Secundária Infanta Dona Maria. Era lá que estava a fazer o estágio. Ainda muito transtornada, a mãe ligou para a orientadora a avisar que ele não iria mais.

Cristina Ferrão: A professora estagiária e a professora orientadora entraram-me pelo gabinete dentro. “Tu nem sabes o que aconteceu e tal.” Eu fiquei a olhar para elas. “Porque a mãe ligou-me a dizer que ele já não viria e que tinha estragado a vida dele.” Eu disse: Ai, coitado! Uma pessoa não pensa nisto, não é? Não é todos os dias que alguém pensa matar outro, não é?

Cristina Ferrão, directora da escola, pensou que tivesse sido um acidente.

Cristina Ferrão: Um acidente, pronto, e realmente, também estragaria a vida de qualquer pessoa. Mesmo que fosse acidente, não deixa de ser responsabilizado por um acto. Claro que tem as suas atenuantes, mas não deixa de ter aquela marca na vida da pessoa, não é?

Demorou uns dias a aperceber-se do que tinha realmente acontecido.

Cristina Ferrão: Eu depois, entretanto, comecei a ver, ouvi que havia crime, etc. Mas nunca associei, nunca. Até inclusivamente nas notícias online, etc. Dizia: não, não é mesma pessoa. Até porque ele não aparentava ter a idade que realmente tem.

Como associar a notícia de um crime tão violento à boa imagem que tinha daquele professor estagiário?

Cristina Ferrão: Ele sempre foi uma pessoa muito reservada, muito metida consigo, mas muito competente, muito competente naquilo que fazia e muito empenhado, portanto, tanto ele quanto a jovem. Eles trabalhavam muito em conjunto e a professora cooperante estava realmente muito satisfeita com o trabalho desenvolvido. Aborrecia-se de vez quando, mas todos nós nos aborrecemos, pronto.

Uma colega do mestrado revela a mesma dificuldade.

Colega: Em primeiro lugar, li a descrição, pronto, achei horrível, mas infelizmente casos de violência doméstica que terminam em homicídio das mulheres não são novidade. E, portanto, fiz aquilo que que acabamos por fazer, que é distanciar-nos um pouco, não é?

Mas o caso continuava nas notícias e, de repente, zás. Viu a cara de João Pedro.

Colega: Vejo uma notícia que tem uma fotografia dele. Pronto, era para aí, sei lá, uma da manhã, duas da manhã. Estava a fazer um trabalho para universidade, assim, já mais tarde, e eu acho que já não dormi a noite toda, porque aquilo chocou-me mesmo, mesmo. Porque ele era tido como o exemplo máximo do mestrado em ensino. Ele não era só bom, não era só considerado bom professor e que ia ser óptimo profissional da área. Ele era… Naquela altura, era o exemplo, era o melhor.

Não conseguiu guardar aquela informação para ela. Sentiu um impulso incontrolável de a partilhar.

Colega: Não podia acreditar. Precisava de processar aquilo com alguém que conhecesse. E mandei os links das notícias para o grupo próximo de colegas do meu mestrado, do meu ano. […] Sei que estraguei a manhã a várias pessoas porque elas acordaram e leram as notícias e aquilo não foi fácil, claro. E depois era o tema. Foi o tema até ao final do ano.

Na Faculdade de Ciências e Tecnologia, não houve qualquer iniciativa para apoiar os estudantes ou sensibilizá-los contra a violência no namoro. Cristina Vieira, provedora do Estudante da Universidade de Coimbra, chama a atenção para o calendário.

Cristina Vieira: Também é importante perceber que esta situação, o que o João fez, aconteceu no final já, o ano lectivo já tinha terminado no sentido de terem aulas, não é?

Isso não impediu estudantes e professores de falarem uns com os outros sobre o assunto.

Colega: Houve conversas com professores, não por iniciativa deles, da universidade, que eu acho que foram importantes porque acho que todos precisávamos de falar sobre o assunto e os professores não eram excepção. Acho que foram importantes para todos digerirmos em conjunto. Ninguém nunca diria que ele seria capaz de fazer nenhuma destas duas situações, que seria violento, agressivo…

O modo como alguém se comporta nas relações íntimas nem sempre transborda para a vida pública. Uma pessoa que agride nesse contexto pode ser educada noutros, competente no trabalho e encantar ou mesmo fascinar.

Colega: Havia muito desconforto, muito, muito, muito desconforto, porque eu não sei, eu acho que nos sentimos todos enganados. Não que isso seja o principal deste tema, obviamente. Não é de todo. Mas fomos todos muito surpreendidos.

Naqueles dias, os colegas reviam as interacções que tinham tido com João Pedro em busca de sinais. E, no meio das conversas que tinham uns com os outros, emergia uma questão.

Colega: Como é que é possível uma pessoa que cometeu este primeiro crime ter contacto com menores numa profissão que é tão estruturante, impactante, que influencia tanto?

Desde 2009, todos os anos, o pessoal docente e não docente tinha de apresentar o registo criminal nas escolas. Só este ano, a verificação desse registo se tornou automática. Na sequência do crime, a directora da escola perguntava-se se teria sentido os professores estagiários ficarem de fora deste controlo.

Cristina Ferrão: Na altura, eu falei com a professora responsável pelos estágios, de Biologia neste caso, para que pensassem, quando colocam os alunos estagiários na escola, lhes pedissem também ou obrigassem a fazer registo criminal.

Os próprios estudantes falaram sobre isso.

Colega: Houve conversas sobre isso, houve conversas acerca de… Não, no próximo ano nós vamos apresentar o nosso registo criminal de forma voluntária. Até porque não queremos que isto seja uma questão. Pronto, e que eu saiba não foi feito nada acerca disso. Ainda hoje.

Na Faculdade de Ciências e Tecnologia, eu e a Inês Rocha fomos recebidas por uma frente de cinco pessoas. Quando coloquei a questão, a subdirectora, Paula Veríssimo, reagiu como se eu tivesse dito algo bizarro.

Paula Veríssimo: Juridicamente não temos essa… é um estudante como outro qualquer. Não pedimos o registo criminal a nenhum estudante. Não podemos, aliás, faz parte das nossas regras não discriminar ninguém.

A lei proíbe a discriminação, mas permite a diferenciação com base em critérios objectivos, como a protecção de crianças. Tanto que outras universidades acautelam esta situação com as escolas onde colocam estagiários.

Luci Conceição: Quando ele foi preso, só lhe faltava defender o relatório final, que já estava escrito.

Está a ouvir Luci Conceição, directora do Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia. A dissertação está publicada na Internet. Com agradecimento aos pais, aos orientadores, aos alunos e à colega de estágio. Tem fotografias dele a fazer experiências no laboratório e a acompanhar os alunos em visita de estudo.

Começando o novo ano, nem na escola houve palestra a promover relações de afecto baseadas no respeito mútuo e na igualdade de género. A directora assumiu que a violência no namoro já integrava o programa de educação para a cidadania.

Cristina Ferrão: Agora o que eu me apercebo é que quando as coisas nos são próximas as pessoas têm uma certa dificuldade as encarar e de falar sobre elas e, portanto, houve também assim um certo, depois da consternação e do burburinho que se fez, uma tentativa de pôr de lado como se aquilo não tivesse acontecido concretamente aqui. Como por exemplo a professora disse: “Eu nunca mais quero orientar estágio, eu não sei quem é que vem. A jovem: “Meu Deus, o que me podia ter acontecido? Eu não quero mais pensar no assunto.” Os alunos: “Ai meu Deus”. E os pais: “Mas… vamos deixar isto de lado.”

Mas havia muitas dúvidas para esclarecer. Ninguém estivera atento ao que ia na cabeça de João Pedro Oliveira? Estava a ser acompanhado por uma equipa de reinserção social. De meses a meses, seguia um relatório para o Tribunal de Execução das Penas de Coimbra. Teria essa equipa suspeitado de algo e lançado algum alerta?

Procurei respostas no processo. Li os relatórios todos. São curtos. Têm por base documentos entregues por João Pedro e conversas tidas com ele e com os pais. Parágrafos inteiros saltam de uns relatórios para os outros.

Os relatórios dão conta do apoio familiar e dos progressos nos estudos e no trabalho. Nem uma palavra sobre Alice, com quem namorou depois da prisão e antes de Daniela. Nem sobre a queixa por violência doméstica.

Questionei a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Responderam-me que a equipa só soube que havia um processo-crime quando lhe pediram um relatório para o julgamento. Isso foi em Abril de 2022.

Mesmo com essa informação, nada no relatório de Maio. Mais para a frente, nada sobre a condenação por violência doméstica. Desta vez, a equipa não chegou a ser informada. É que João Pedro recorreu e foi absolvido.

Nem quando abandonou as consultas de psicologia e psiquiatria os alarmes soaram na reinserção social. João Pedro disse que tinha tido alta? É isso que está no relatório. Não verificaram se estava a dizer a verdade?

Não servirá de desculpa, mas… a juíza que libertou João Pedro não incluiu o acompanhamento psicológico e psiquiátrico no rol de obrigações. Ninguém esperava que João Pedro voltasse a tirar a vida a uma ex-namorada.

Ana Cristina Pereira: Lembra-se de mais algum caso de uma pessoa que matou duas ex-namoradas ou duas mulheres?

Carla Pinto: Não. Não me lembro. Pelo menos nos últimos anos, não.

De novo, Carla Pinto, da Polícia Judiciária.

Ana Cristina Pereira: Em que situações é que temos reincidência no homicídio?

Carla Pinto: Quando a situação tem a ver, por exemplo, com o tráfico de droga, com pessoas que se envolvem com crimes contra o património, onde efectivamente o meio e a envolvência das suas actividades proporcionam o risco disso acontecer.

Reli os dois processos de homicídio em busca de semelhanças e diferenças.

João Pedro: “Da outra vez foi premeditado, desta vez não.”

Sim, ouviu bem. Na perícia psicológica de 2025, João Pedro admitiu que premeditou matar Carla Martins. Tinha conseguido enganar o Tribunal de Castelo Branco e a Relação de Coimbra. Só não tinha enganado o Supremo Tribunal de Justiça.

Como quase funcionou da primeira vez, tentou seguir o guião na segunda.

No primeiro julgamento, afirmou que foi a Castelo Branco com o intuito de falar com Carla. Cedeu ao impulso de a matar quando ela lhe disse que seguisse a vida dele. Desta vez, afirmou que foi a Matosinhos com o intuito de falar com Daniela. Cedeu ao impulso de a matar quando ela se recusou a falar com ele.

João Pedro: Eu vi-a a caminhar no meio da rua, primeiro, ainda buzinei uma vez para chamar, ela olhou para trás mas continuou a andar.

Juíza: Ela ia no meio da rua?

João Pedro: Sim, sim.

Juíza: E de costas voltadas para o senhor?

João Pedro: Sim.

Juíza: O senhor buzinou?

João Pedro: Sim, entretanto, tinha abrandado a marcha para ver se conseguia falar com ela, mas, entretanto, começou-se a formar uma fila de carros atrás de mim e os carros começaram a buzinar e eu decidi encostar para deixar os carros passar e mais uma vez fiquei ali alguns segundos parado sem saber o que fazer.

Juíza: Encostou?

João Pedro: Encostei do lado direito. Vi que ela estava ali no meio da estrada e senti uma grande raiva por ela me estar a ignorar. Dirigi o carro na direção dela.

No primeiro julgamento, invocou um vazio depois de disferir primeiros golpes. Desta vez, disse que teve uma branca depois de ter acelerado o carro.

João Pedro: Eu tenho uma branca, porque eu lembro-me de… Vi que ela estava ali no meio da estrada e senti uma grande raiva por ela me estar a ignorar. Dirigi o carro na direção dela e a partir daí só me lembro de ter batido num carro, de marcha-atrás e de ver um indivíduo a fazer-me sinal para parar. E só aí é que eu percebi o que é que eu tinha feito.

No primeiro julgamento, alegou pensamento suicidas. Neste, também.

Procuradora: Decidiu fugir porquê?

João Pedro: Eu andava com pensamentos suicidas há várias semanas e o meu impulso era ir até à Ponte da Arrábida ou à Ponte do Freixo e lançar-me lá de cima. Foi essa a minha ideia quando arranquei.

Procuradora: Depois de fazer aquilo?

João Pedro: Sim.

Procuradora: Mas porquê que queria primeiro falar com a Daniela? Se já antes estava a pensar em suicidar-se porquê que foi falar com ela?

João Pedro: Porque ainda tinha alguma esperança. Se ela reatasse o relacionamento comigo, eu voltava a ficar bem.

Procuradora: Viu que ela não ia voltar. Até já tinha outro namorado. Porque é que ainda assim foi insistir?

João Pedro: Mas eu só tive a confirmação disso quando ela se recusou a falar comigo naquele dia. Quando ela me viu, quando estávamos, pela primeira vez, frente a frente.

Não é raro os homicídios nas relações de intimidade serem seguidos de suicídio. É o que acontece em cerca de um terço dos casos, segundo um estudo feito pela Polícia Judiciária com base nos inquéritos que abriu entre 2014 e 2019.

É que estes homicídios não são iguais aos outros. Na raiz do crime é comum estar uma visão distorcida do amor, como me explicou o psicólogo e criminólogo espanhol Vicente Garrido, numa longa vídeochamada.

Vicente Garrido: Os estudos antropológicos e psicológicos demonstraram, há já muito tempo, que uma relação amorosa madura é o resultado de um bom desenvolvimento da personalidade. É necessário que estejam reunidos determinados requisitos para que uma pessoa possa amar de uma forma, digamos, dissociada do desejo de posse e de controlo.

(Sí, los estudios antropológicos y psicológicos hace tiempo que demostraron que una relación amorosa madura es el resultado de un buen desarrollo de la personalidad donde tienen que darse una serie de requisitos para que la persona pueda amar de una manera digamos, separada de lo que es el deseo de posesión y de control.)

Vicente Garrido: Muitos homens, sobretudo, embora não exclusivamente, chegaram à idade adulta sem terem feito correctamente este processo de maturação no que diz respeito ao amor. E há homens adultos que não sabem amar de uma forma que implica reconhecer que o amor é algo voluntário. Para o dizer brevemente, um amor maduro implica reconhecer que a outra pessoa tem o direito de não gostar de nós. E mais: tem o direito de gostar de nós durante algum tempo e, posteriormente, deixar de gostar de nós.

(Muchos varones, sobre todo, aunque no solo, han llegado a la edad adulta sin haber hecho de manera correcta este proceso madurativo con respecto al amor. Y hay hombres adultos que no saben amar de una manera que implica el reconocimiento de que el amor es algo voluntario. Para decirlo brevemente, un amor maduro implica el reconocimiento de que la otra persona tiene derecho a no querernos. Y más, tiene derecho a querernos durante un tiempo y posteriormente dejar de querernos.)

Na cabeça de algumas pessoas, tudo se funde – a relação amorosa, a posse, o controlo.

Vicente Garrido: Daí que, quando veem essa posse ameaçada, porque a mulher quer separar-se ou quer ir embora, ficam cheios de raiva, consideram isso uma ameaça existencial — repito, uma ameaça existencial — e essa é a razão pela qual recorrem ao homicídio e, como bem sabes, em muitos casos… também depois ao suicídio.

(De ahí que cuando se vean amenazados en esa posesión, porque la mujer se quiere separar o se quiere marchar, entonces se llena de ira, lo considera como una amenaza existencial, lo repito, una amenaza existencial, y esa es la razón por la cual recurren al asesinato y como tú sabes bien, en muchos casos… también luego al suicidio.)

Na cabeça de outras pessoas, não é bem isso.

Vicente Garrido: Os psicopatas nunca gostam verdadeiramente de ninguém e, por conseguinte, nunca chegam a fundir a sua identidade com o facto de uma pessoa lhes ser fiel ou gostar deles. No caso dos psicopatas, o que existe é simplesmente vingança e o desejo de castigar a pessoa que quer escapar ao seu controlo.

(Los psicópatas no quieren nunca a nadie y por consiguiente nunca llegan a fusionar su identidad con el hecho de que una persona les sea fiel o les amen. En el caso de los psicópatas, lo que hay es simplemente venganza y deseo de castigar a la persona que se quiere escapar de su control.)

Qual seria o caso de João Pedro?

Em Castelo Branco, ele declarou que tentou matar-se da primeira vez que Carla o deixou. Também li mensagens dele a ameaçar fazê-lo quando Alice o deixou. Em Matosinhos, a mãe testemunhou que tentou fazê-lo quando Daniela o deixou.

O tribunal não acreditou na mãe. Mas o procurador aproveitou a presença da psicóloga que o acompanhou cá fora para esclarecer uma dúvida que talvez estivesse a passar pela cabeça de outras pessoas naquela sala.

Procurador: O que é que leva este arguido a ter uma excelente capacidade para matar – tentou duas vezes e conseguiu – e uma incapacidade para se matar?

Psicóloga: Depois do João Pedro abandonar o acompanhamento e quando fui informada desta situação, além de lamentar tudo isto, confesso que pensei que o João Pedro correria risco de também fazer uma tentativa de suicídio, porque efetivamente vai ao encontro da personalidade dele.

Procurador: Sim, mas ele não tem sucesso nisso. Esta forma agressiva é mais dirigida a terceiros do que a si próprio?

Psicóloga: Não, não, não. Pode ser dirigida a terceiros quando há aqui a ativação destas crenças disfuncionais, destes esquemas mal adaptativos. O gatilho acaba por ser o ciúme, o vazio crónico, a rejeição, portanto, aí a raiva apodera-se da pessoa e ela pode ter actos impulsivos. E o João Pedro tem uma impulsividade marcada. Mas ocorre o mesmo relativamente ao próprio. Portanto, esta pessoa encontra-se constantemente a castigar-se, a penalizar-se, num sofrimento terrível, a considerar-se… a atacar o seu eu de uma forma também bastante agressiva.

Quem é este homem, afinal? Terá alguma perturbação de personalidade?

Pedi ajuda a Susana Pinto de Almeida, psiquiatra e consultora em psiquiatria forense.

Susana Pinto de Almeida: Aquilo que nós, enquanto peritos, temos que fazer é aferir se existe ou não uma anomalia psíquica e uma anomalia psíquica não tem que ter necessariamente um rótulo, tem que haver psicopatologia e essa psicopatologia a existir é em retrospectiva, portanto, à data dos factos, neste caso do crime, e terá que existir uma conexão compreensível ou explicável entre a psicopatologia que a pessoa apresentava à data dos factos e o comportamento que ela adoptou, que é um comportamento ilícito.

No julgamento pelo homicídio de Carla, houve uma avaliação e uma perícia. A primeira foi pedida pelos pais de João Pedro para sustentar que ele tinha uma imputabilidade diminuída. A segunda foi pedida pelo tribunal e afastou essa hipótese.

Susana Pinto de Almeida: Aquilo que a perícia trouxe ao processo no primeiro crime, em 2009, foi que não existiam os pressupostos médico-legais para uma inimputabilidade e que não existia também a questão da perturbação da personalidade, apesar dos traços disfuncionais.

Dez anos depois, a defesa tornou a alegar imputabilidade diminuída e a perícia voltou a concluir que João Pedro é imputável. Mas houve uma grande diferença.

A perícia psicológica concluiu que João Pedro combinava uma depressão com uma perturbação de personalidade grave. Não lhe deu um nome. Diz que mistura características de várias perturbações. Já a psiquiátrica atribui-lhe uma perturbação de personalidade com características antissociais – psicopáticos.

Fiquei a olhar para os relatórios.

João Pedro Oliveira é psicopata?

O que quer isso dizer, exactamente?

Vicente Garrido é um dos maiores especialistas europeus em psicopatia.

Vicente Garrido: Se tivesse de descrever brevemente o que é um psicopata, diria que é uma pessoa que, por diferentes razões, genéticas ou ambientais, não estabeleceu uma ligação emocional profunda com ninguém. Tudo começa com os pais. Um psicopata… não gosta de ninguém, nunca gostou de ninguém. Esta incapacidade de estabelecer laços profundos com os pais impede o desenvolvimento dessa ligação que nos permite abrir-nos a relações humanas significativas e profundas com outras pessoas. Essa ligação não se chegou a formar no psicopata. Assim, desde jovem, a menos que receba um tratamento adequado e intensivo, aquilo que aprende é a imitar as emoções morais básicas que observa nas outras pessoas. Refiro-me a emoções como a preocupação genuína com o outro, a lealdade, a gratidão, a compaixão, o amor e o sentido de justiça.

(Si tuviera que describir brevemente lo que es un psicópata, y o diría que es una persona que por diferentes razones genéticas o ambientales no ha establecido una conexión emocional profunda con nadie. Esto empieza con los padres. Un psicópata… No quiere a nadie, nunca ha querido a nadie. Esta incapacidad para establecer lazos profundos con los padres, que es lo que nos permite con el desarrollo, la apertura a relaciones humanas significativas y profundas con otras personas, esa conexión nos ha producido en el psicópata. Entonces él desde joven, salvo que haya un tratamiento acertado e intensivo, él lo que aprende es a imitar las emociones morales básicas que él se da cuenta observando que tienen otras personas. Me estoy refiriendo a las emociones como la preocupación genuina por el otro, la lealtad, la gratitud, la compasión, el amor, el sentido de la justicia.)

Era possível não ser psicopata em 2010 e sê-lo em 2025? Susana Pinto de Almeida leu os relatórios de 2010 e os de 2025 e também ficou surpreendida com a conclusão da médica-psiquiatra.

Susana Pinto de Almeida: Não creio que tivesse ficado comprovado, pelo menos em termos médico-legais psiquiátricos, a existência de uma perturbação da personalidade antissocial, ou, sendo um bocadinho mais drástica, de uma psicopatia.

Seja como for, os testes aplicados pela psicóloga indicam um elevado risco de reincidência.

Ana Cristina Pereira: Então, quais são as características que nós podemos atribuir a esta pessoa tendo em conta o que sabemos?

Susana Pinto de Almeida: É assim, eu posso falar só em relação àquilo que é descrito nas perícias que li: a insegurança, a dependência afectiva, a ruminação, a obsessividade, a ansiedade, a dificuldade na expressão emocional, a reactividade perante situações de frustração, a incapacidade em tolerar rejeição. Há também aquela questão do controlo, até a vigilância electrónica que foi feita num e no outro crime e que é contextualizada. Portanto, o trigger é igual, foi o mesmo.

No julgamento, a defesa denunciou a divergência de diagnóstico. Como podia a psiquiatra dizer que João Pedro era um psicopata, se o teste aplicado pela psicóloga para avaliar isso deu um resultado negativo? O tribunal desvalorizou a contenda.

Acórdão Tribunal Judicial da Comarca do Porto: Nos presentes autos temos duas perícias, uma psiquiátrica e uma psicológica e ambas chegam a um resultado que é o arguido sofre de uma grave perturbação da personalidade. A divergência é tão somente na denominação dessa grave perturbação.

O colectivo de juízes queria perceber a personalidade de João Pedro, mas estava sobretudo interessado em perceber se era imputável ou não. E, nesse ponto, não havia dúvida. Quando matou Daniela, sabia o que estava a fazer.

Desta vez, quem julgou viu o que aconteceu. Havia imagens captadas por uma câmara de vídeo. Daniela estava de costas, já no passeio estreito. João Pedro foi contra ela, Daniela foi projectada para a estrada. Andando para a frente e para trás, ele passou por cima dela – uma, duas, três, quatro vezes.

Acórdão Tribunal Judicial da Comarca do Porto: Se ela tivesse visto o arguido na rua onde morava, teria pedido ajuda a terceiros ou teria voltado para a sua residência ou telefonado ao noivo, mas nada disso aconteceu. A vítima continuou o seu caminho porque não viu o arguido.

A perícia informática destruiu totalmente a narrativa de que João Pedro agiu por impulso.

Acórdão Tribunal Judicial da Comarca do Porto: O arguido quando teve conhecimento de onde a vítima morava não foi falar com ela. Em vez disso, começou a procurar objectos letais e até os locais mais letais para golpear uma pessoa, deslocou-se ao local a horas diferentes em dias diferentes. Não temos dúvidas que o arguido, pelo menos desde 2 de Junho de 2024, tomou a resolução de matar a ex-namorada, o local onde ocorreria. Não estava ainda decidida a forma.

Como fora capaz?

Não sei se João Pedro tem alguma predisposição genética ou diferença no funcionamento cerebral. Não há nos processos informação sobre isso. Em que ambiente familiar cresceu? Teria tido uma infância adversa? Não é certo. Nas perícias de 2010, descreveu a família como funcional e afectuosa. Nas perícias de 2025, apresentou-se como vítima de maus-tratos na infância.

João Pedro: Os meus pais sempre foram pessoas ansiosas e, às vezes batiam-me, perdiam o controlo. Já nem me lembro do motivo da tareia, lembro-me da tareia. Descarregavam em cima de mim, ficavam vários dias sem falar comigo.

A psicóloga quis perceber o contexto.

João Pedro: Se calhar, não fazia o que queriam à primeira. Se calhar, fazia birras, amuava, era teimoso. Se calhar, não eram muito assertivos comigo e, se calhar, perdiam o controlo e descarregavam em cima de mim.

Disse que nunca lhe faltou comida, roupa, material escolar, mas que lhe faltou afecto. Disse que os pais protegiam o irmão, com quem tinha alguns conflitos relacionados com a partilha de espaço. Uma vez, até teve um ataque de fúria.

João Pedro: Tive uma fúria e parti a loiça toda porque senti que estava a ser injustiçado. Parti uns bibelôs que a minha mãe tinha, porque se pôs do lado dele. Andamos todos amuados durante uns dias. Mas, de resto, sempre nos apoiamos todos.

Os pais não quiseram falar comigo. Este assunto mexe demasiado com o casal, já idoso e reformado.

O irmão, quatro anos mais novo, disse-me que não tem memória de episódios de violência. Admite que tenham existido “momentos infelizes, problemas de comunicação, tensões derivadas de expectativas e da educação da época”.

Nos anos 1980, em Portugal, a maior parte das famílias valorizava a obediência, a disciplina. Na educação que davam aos filhos, era comum os pais levantarem a voz e aplicarem castigos corporais.

O irmão atribui parte do problema ao papel esperado de um homem e às pressões para a conformidade com os “ritos de passagem”: “ser bom menino, ajudar os pais, estudar muito, acabar o curso, arranjar emprego, casar-se, ter filhos”.

Não lhe parece que o que quer que tenha acontecido lá em casa seja relevante para explicar o comportamento de João Pedro em adulto. Afiança que, em maior ou menor grau de harmonia, sempre tiveram “todo o amor e ajuda” dos pais.

A perícia informática permite observar pequenos momentos com a mãe. Como este.

João Pedro: Já percebi que só queres que a Daniela fique bem.

Mãe: Queres que eu a veja mal?

João Pedro: Portanto, não acreditas que ela estava bem comigo, como eu sempre desconfiei. Queres que eu fique sozinho a vida toda.

Mãe: Estás a deturpar as coisas. O meu desejo é ver-te feliz, se não eu também não estou.

João Pedro continua a contar com o apoio deles. Todas as semanas, o visitam na prisão. Levam-lhe livros, comida, roupa lavada. Quase todos os dias, falam com ele ao telefone. Até os vizinhos notam como o que ele fez os transformou.

Vizinho: Eles não falam sobre o assunto, mas nota-se pelo semblante dos dois que estão afectados. (…) Ele era professor ali na escola secundária aqui na Casa Branca e não era assim. Então era uma pessoa muito mais alegre, mais extrovertida, e neste momento está muito em baixo.

João Pedro reconheceu que as relações com os outros “sempre foram uma área frágil” na sua vida.

João Pedro: Nunca tive amigos para a vida toda com quem pudesse desabafar e a quem pudesse pedir ajuda.

Relações de namoro teve cinco. Três chegaram ao fim por vontade das raparigas. Nos processos, não faltam provas de que as três tentaram dizer-lhe muitas vezes que a relação tinha terminado. A palavra delas é que nunca foi suficiente para ele.

Basta ler as últimas mensagens que enviou para o telemóvel de Daniela antes dela o bloquear para sempre.

João Pedro: Achas que eu devia penitenciar-me o resto da vida e não tinha direito de ser feliz contigo?

O Tribunal Judicial da Comarca do Porto condenou-o a um cúmulo de 25 anos por condução perigosa e homicídio qualificado. Pesou o arguido ter premeditado o crime e usado um meio particularmente perigoso e a vítima ser a ex-namorada.

Acórdão Tribunal Judicial da Comarca do Porto: Em audiência de julgamento, admitiu os factos imputados que não podia negar, mas mesmo assim tentou imputar à ofendida a causa da sua actuação.

João Pedro recorreu. O Tribunal da Relação do Porto não lhe deu razão. O Supremo Tribunal de Justiça também não.

Acórdão Supremo Tribunal de Justiça: Os factos, para além de revelarem uma violência inusitada, foram executados com invulgar e assinalável frieza, o que está de acordo com a insensibilidade/baixa empatia, superficialidade afectiva e défice de remorsos. (…) O arguido revelou ser portador de uma personalidade socialmente muito perigosa, não revelando qualquer respeito pela vida humana, sendo capaz de matar com grande violência pelo simples facto de ter sido rejeitado.

Comecei este podcast na sequência de um email enviado por uma amiga de Daniela chamada Fran Seftel. Antes de fechar este episódio, liguei-lhe em jeito de balanço.

Fran Seftel: As emoções eram muito fortes durante, ao longo dessas seis semanas agora. Profunda tristeza, fiquei muito chocada, muito triste, muito arrepiada, muito revoltada. Este podcast mostra claramente as falhas no sistema a nível de polícia, de justiça, das prisões e da sociedade. E ao longo deste tempo todo fiquei sem dúvida que a morte da Daniela poderia ter sido evitada se houvesse medidas adequadas para travar um homem que já tinha assassinado outra mulher.

As falhas são sistémicas. Faltam meios técnicos e humanos para reagir com a urgência necessária às queixas. Ainda não há uma base de dados nacional sobre violência doméstica. Nas polícias e nos tribunais, continua a haver quem não veja assimetrias de poder e confunda controlo com relação conflituosa. A moldura penal abre a porta às penas suspensas. Ainda se espera demasiadas vezes que as vítimas garantam a sua própria segurança. E pouco ou nada se faz para reabilitar quem agride e mata.

Fran Seftel: É uma grande injustiça isso, não é? Em vez de ter a própria sociedade e o sistema de polícia e justiça de travar… travar o agressor, as próprias vítimas têm que fugir, têm que arranjar uma forma de fugir e esconder-se. Não é justo, não é nada justo.

Se fosse hoje, seria diferente? A resposta é talvez.

A violência no namoro, presente ou passado, integra desde 2013 a definição de violência doméstica, o que quer dizer que se tornou crime público. Se fosse hoje, as amigas de Carla poderiam denunciar João Pedro.

As relações de namoro, presentes ou passadas, ganharam em 2018 estatuto de agravante em crime de homicídio. Se fosse hoje, talvez o Tribunal de Castelo Branco não cometesse o erro de condenar João Pedro por homicídio simples.

Fran Seftel: Porquê, com os antecedentes criminais que ele tinha e com a informação que a Daniela facultou, porquê que isto não foi suficiente para activar prisão preventiva? Porquê que isto não foi feito?

Já em 2025, a ficha de análise de risco foi revista. Se fosse hoje, Daniela obteria classificação de risco extremo. O Ministério Público dar-lhe-ia prioridade. Talvez promovesse uma medida de coacção capaz de travar João Pedro. Se não uma prisão preventiva, uma ordem de afastamento, como Daniela queria e a polícia sugeriu. Seria suficiente? Com Alice, a ordem de afastamento funcionou.

Chegando aqui, urge perguntar: E agora, o que fazer com João Pedro? Quando estruturei este podcast, imaginava que o ia terminar neste episódio com a resposta a esta pergunta. Só que… esta história não acabou.

Puxando um fio solto fui ter a uma nova dimensão. É como se Carla, Daniela e Alice se tivessem aliado para garantir que João Pedro fica o máximo de tempo possível na prisão e não sai sem uma avaliação rigorosa.

O Tribunal de Execução das Penas de Coimbra revogou-lhe a liberdade condicional. Porquê que isto não aconteceu antes? Ao contrário do que muitas vezes se pensa, não basta uma queixa. É preciso uma condenação definitiva.

Aos 25 anos de prisão, João Pedro somará seis ou um ano e meio? Ainda não está decidido. Não é só isso que está em aberto. Ainda tem de responder em tribunal pelo modo como tratou Daniela antes de a matar. Entretanto, longe dos holofotes, o homem que matou duas vezes começou a ser julgado por perseguir a única mulher que o rejeitou e que ele não matou.

Disso tudo falarei em breve num episódio especial.

Créditos

Acaba de ouvir o sétimo episódio do podcast O Homem Que Matou Duas Vezes.

A investigação, a escrita do guião e a narração são de Ana Cristina Pereira.

A produção é de Inês Rocha, que reviu o guião com Sara Melo Rocha.

A produção executiva é de Amílcar Correia, a sonoplastia de Margarida Adão, a música do genérico de Tiago Orato e a ilustração de José Carvalheiro.

O sétimo episódio conta com interpretação de Camilo Soldado, Daniela Rocha, Lara Castro, Daniel Dias, Alexandra Gonçalves, Manuel Carvalho, Inês Bernardo e Lúcia Santos.

Para conhecer a história toda, ouça todos os episódios.

Em publico.pt pode encontrar a transcrição dos episódios, fontes documentais e outros créditos.

Se precisa de ajuda, ligue para o Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica da CIG: 800 202 148. Ou para a linha de Apoio à Vítima da APAV: 116 006.

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