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OE2027: PS força conversão de eventual “bónus” nas pensões numa atualização permanente

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O PS conseguiu aprovar uma alteração ao Orçamento do Estado para que, em 2027, qualquer bónus pontual aos pensionistas seja transformado numa actualização extraordinária das pensões.

Esta proposta, que mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e IL e os votos a favor das restantes bancadas, foi aprovada no primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.

“Em 2027, qualquer suplemento extraordinário, de concessão única ou pontual e independentemente do seu montante, atribuído aos pensionistas em função da margem orçamental existente, deve ser convertido numa actualização extraordinária de pensão para efeitos de actualização do valor desta, assegurando a margem estrutural do sistema”, pode ler-se na proposta.

O PS quer que esta actualização extraordinária seja financiada integralmente por verbas do Orçamento do Estado.

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