É o primeiro produto artesanal português protegido como Indicação Geográfica na União Europeia (UE). Os lenços de namorados, ícone da cultura local do Minho, foram esta terça-feira registados no quadro jurídico da UE para produtos artesanais e industriais, que começou a ser aplicado a 1 de Dezembro de 2025. Os tradicionais e coloridos lenços bordados, associados ao namoro e uma das “expressões mais reconhecidas da cultura popular portuguesa e do património artesanal”, passam a partir de agora a ser designados como Lenços de Namorados do Minho e estão desta forma protegidos e reconhecidos a nível comunitário.
Para além deste produto artesanal, Portugal tem em análise mais 38 candidaturas apresentadas para proteger objectos tão diversos como os bonecos de Estremoz, a viola amarantina ou a camisola poveira. É “o país mais activo no âmbito do novo sistema de protecção do património artesanal e industrial a nível europeu”, adianta um comunicado divulgado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o organismo responsável pela gestão do registo de marcas e indicações geográficas de artesanato e produtos industriais. Na lista de produtos portugueses cujo processo está em curso também constam bordados de diversas proveniências, como os de Guimarães ou das Caldas da Rainha, o fio de seda de Freixo de Espada à Cinta ou a tecelagem de ponto alto de São Jorge, nos Açores. A lista completa pode ser consultada aqui.
Para já, apenas os Lenços de Namorados do Minho têm o seu processo completo, integrando o primeiro grupo de nomes registados para produtos artesanais e industriais no território da União Europeia. Até à data, para além de Portugal, mais cinco países apresentaram pedidos de registo de nomes de produtos como indicações geográficas de artesanato e produtos industriais – são eles Eslováquia, Suécia, República Checa, Eslovénia e França, que já viu as suas porcelanas de Limoges registadas e protegidas.
Historicamente associados à região minhota, os lenços de namorados, assinala o EUIPO, também estão presentes noutros locais. “A especificação do produto destaca a forte ligação entre os lenços e a área geográfica onde são produzidos, nomeadamente os distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto, bem como vários concelhos de Vila Real”, lê-se no comunicado.
O director executivo do EUIPO, João Negrão, considera que “a inscrição dos Lenços de Namorados do Minho evidencia a riqueza e a diversidade cultural que o novo sistema europeu de indicações geográficas para produtos artesanais e industriais procura proteger”. “Trata-se de um símbolo importante da identidade portuguesa e da sua história, mas também de um exemplo de como as indicações geográficas podem ajudar a preservar o saber-fazer local, apoiar os artesãos e reforçar as economias regionais em toda a Europa”, acrescenta.
“O novo sistema da UE para indicações geográficas de artesanato e produtos industriais protege as designações de produtos cuja qualidade, reputação ou outras características estão intrinsecamente ligadas à sua origem geográfica. É semelhante ao sistema já existente na UE para indicações geográficas agrícolas e pode vir a proteger as designações de centenas de produtos artesanais e industriais em toda a União Europeia, incluindo trabalhos em madeira, têxteis, vidro”, adianta o EUIPO que, nos primeiros seis meses de aplicação deste novo regime jurídico, recebeu 74 pedidos de registo.
“Este número reflecte o interesse contínuo e a crescente sensibilização dos produtores locais para a importância de combater a contrafacção e a imitação”, lê-se no comunicado, que ressalta ainda que “o novo sistema também traz benefícios importantes para os consumidores, que passam a dispor de melhor informação sobre a origem e autenticidade dos produtos, o que facilita decisões de compra mais seguras”.
“Espera-se ainda que o registo como indicação geográfica na União Europeia gere efeitos positivos nas economias locais, promovendo o turismo ligado ao artesanato tradicional europeu e ao património cultural”, conclui o comunicado do EUIPO.
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