Os rostos do sistema

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O que tornou as declarações de Cristina Ferreira sobre a violação de uma adolescente de 16 anos mais devastadoras do que qualquer comentário equivalente não foi o conteúdo. Foi quem o disse. Esta mulher a dizer, em direto, para centenas de milhares de pessoas, que a “adrenalina de estar a fazer sexo com uma rapariga” pode impedir um agressor de ouvir um “para” tem uma eficácia que nenhum outro conseguiria igualar.

Cristina Ferreira não é apenas uma apresentadora com opiniões problemáticas sobre violência sexual. É uma figura que ocupa, na cultura portuguesa contemporânea, um lugar muito específico e muito útil: o da mulher que chegou longe, vinda do zero. A narrativa que ela corporiza, e que alimenta meticulosamente em cada entrevista e em cada decisão empresarial tornada pública, é a de que o sucesso é uma questão de vontade, que os obstáculos existem para ser superados, e que quem não os supera é porque não o quis suficientemente. Esta narrativa tem uma função política precisa: serve de argumento contra todas as mulheres que dizem que o sistema as prejudica. Se ela conseguiu, o sistema funciona. E, se o sistema funciona, o que resta quando uma mulher se queixa é a dúvida. Sempre sobre ela.

Não é uma linha reta, mas é uma linha. E, quando Cristina Ferreira relativiza o consentimento sexual em direto, não está apenas a expressar um preconceito. Está a ativar toda a autoridade simbólica que acumulou como mulher que “percebe da vida” para validar a dúvida que o sistema sempre quis que existisse sobre as vítimas. É por isso que as suas declarações não são apenas mais uma polémica num ciclo interminável de polémicas: são uma peça de um mecanismo muito mais antigo e muito mais sofisticado do que o programa onde foram proferidas. O consentimento não é um ato individual que acontece num vácuo: é uma estrutura social que depende inteiramente das condições de poder em que ocorre. Quando essas condições são ignoradas, o ónus recai sempre sobre quem disse não, e nunca sobre quem não ouviu.

Em junho de 2025, quando a apresentadora sugeriu que uma mulher assassinada pelo ex-companheiro “se pôs a jeito” ao entrar no carro dele depois de um baile, a ERC deliberou que aquelas palavras culpabilizavam a vítima e desresponsabilizavam o agressor. A TVI recebeu a deliberação. Não mudou nada. Na última semana, a história repetiu-se com uma rapariga diferente e a mesma lógica: a vítima deveria ter sido mais clara e mais percetível no seu direito de recusa. O “não” precisava de ser mais convincente do que a adrenalina do agressor. Esta inversão não é apenas um equívoco moral: é o retrato fiel do que acontece quando a legislação sobre violação assente no consentimento é aplicada num sistema que continua a julgar a vítima em vez do crime. A lei diz que o consentimento tem de ser afirmativo e inequívoco. A televisão diz que devia ter sido dito mais alto. A TVI emitiu um comunicado a defender a apresentadora e anunciou que recorrerá aos tribunais para repor a justiça, que é uma forma elegante de dizer que as consequências são para os outros.

O que há de verdadeiramente obsceno nesta sequência não é a repetição, embora a repetição seja inaceitável. É o que aconteceu entre a polémica e o comunicado: no mesmo dia em que o país reagia indignado, Cristina Ferreira lançava publicamente a parceria de uma marca sua com uma empresa posicionada como promotora do bem-estar feminino. Vendia, literalmente, confiança e autonomia às mulheres. O contexto: horas depois de, em direto, a sua criadora ter dito que a autonomia sexual de uma adolescente era contingente à capacidade de o agressor se controlar. Esta contradição não perturbou ninguém e todos optaram pelo silêncio. Este silêncio é em si uma posição, e diz tudo sobre o que significa, em Portugal, em 2026, posicionar no mercado uma marca “para mulheres”.

Existe um feminismo que o mercado tolera sem dificuldade porque não lhe custa nada: o feminismo da autoestima e do empoderamento individual desligado de qualquer análise das condições estruturais que tornam necessário o empoderamento. Este feminismo é perfeito para vender cremes, suplementos, cursos de liderança feminina e brumas íntimas. Não exige que se questione quem detém o poder e como este é exercido. Não exige que se diga que uma rapariga de 16 anos não precisa de justificar o seu “não” a ninguém, e que a ausência de resistência física nunca foi, nem pode ser, equivalente ao consentimento. Não exige nada que cause desconforto a um anunciante ou a uma audiência. E é exatamente por isso que pode coexistir, no mesmo dia, no mesmo corpo mediático, com a relativização da violação de uma menor. São dois produtos do mesmo sistema, embrulhados em papéis diferentes.

A investigação sobre como os meios de comunicação enquadram a violência sexual é extensa e a sua conclusão é monótona na consistência: quando as narrativas mediáticas dominantes culpabilizam as vítimas, o número de denúncias cai, os processos são arquivados com mais frequência e os jurados absolvem com mais facilidade. Não são efeitos abstratos nem académicos. São as mulheres que não foram à esquadra porque já sabiam o que lhes iam perguntar. São os casos que chegaram a tribunal com as vítimas a terem de provar que o seu “não” foi suficientemente audível, num sistema que deveria estar a perguntar ao agressor porque é que não se certificou de que o consentimento existia. São as raparigas que ficaram em silêncio porque ouviram, numa manhã de terça-feira, uma mulher mediática dizer que há circunstâncias em que o “para” não chega.

Há quem diga que isto é um exagero. Que se está a pedir demasiado a uma apresentadora de televisão, que a responsabilidade é excessiva e que errar é humano. Mas nenhuma apresentadora de televisão com a audiência de Cristina Ferreira é simplesmente humana quando está em direto: é uma instituição. E as instituições não se podem dar ao luxo dos erros humanos quando esses erros confirmam, perante centenas de milhares de pessoas, que o corpo de uma adolescente é um território de negociação. O erro humano tem consequências humanas. As consequências desta instituição específica são políticas, são jurídicas e são medidas em vidas de mulheres que o sistema continuará a não proteger enquanto a televisão lhes disser que o problema está nelas.

A estação de televisão avançará para os tribunais. Coletivos e individuais enviaram queixa à ERC e à CIG. O ciclo completar-se-á, como se completou antes, e voltará a completar-se enquanto o custo de Cristina Ferreira dizer o que disse for inferior ao custo de não o dizer. Enquanto as audiências forem o único valor que a televisão reconhece, enquanto o femwashing render mais do que o feminismo, enquanto uma deliberação regulatória não tiver outra consequência além de uma nota de rodapé num comunicado de imprensa, o sistema continuará a precisar exatamente da mulher que ele próprio produziu: aquela que chegou longe e que confirma, semana após semana, que as que não chegaram onde ela chegou só o devem a si próprias.

Uma rapariga de 16 anos disse para parar. O debate que se seguiu não foi sobre ela: foi sobre nós. Sobre o que toleramos, o que transmitimos e o que deixamos entrar em nossas casas todas as manhãs. Uma sociedade que ainda precisa de explicar por que razão o “não” de uma adolescente é suficiente não tem um problema de comunicação social. Tem um problema de civilização.

A autora escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

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