Parlamento da Ucrânia ratifica empréstimo de 90 mil milhões de euros da UE

O Parlamento da Ucrânia ratificou esta quinta-feira a legislação apresentada pelo Presidente, Volodymyr Zelensky, que dá “luz verde” ao empréstimo de 90 mil milhões de euros da União Europeia ao país. A proposta legislativa foi aprovada com os votos favoráveis de 298 dos 450 deputados.

Assente na emissão de dívida conjunta e num mecanismo de cooperação reforçada da UE, o empréstimo para 2026-2027 foi anunciado no final do ano passado por Bruxelas, mas só foi desbloqueado em Abril, depois de Péter Magyar, novo primeiro-ministro da Hungria, ter levantado o veto do seu antecessor, Viktor Orbán, derrotado nas eleições húngaras desse mês.

Entre os documentos que Zelensky apresentou ao Parlamento para ratificação estava um memorando de entendimento sobre um programa de assistência macrofinanceira.

Nos termos do acordo com a Comissão Europeia, os 8,35 mil milhões de euros destinados ao Orçamento do Estado ucraniano para este ano serão distribuídos em três parcelas, condicionadas à adopção de reformas fiscais, que também já tinham sido exigidas pelo Fundo Monetário Internacional, que alerta para a necessidade de o país, em guerra com a Rússia, ter de melhorar a sua capacidade de angariação de receitas.

Nos últimos dois dias, os deputados ucranianos não conseguiram aprovar uma série de emendas à legislação que introduzia novos impostos, nomeadamente sobre pequenas importações, mas esta quinta-feira houve finalmente acordo.

“Agradeço a todos os deputados que ratificaram tão prontamente o acordo com a União Europeia relativo a 90 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia ao longo de dois anos. Estes fundos irão reforçar a nossa resiliência e ajudar a proteger as vidas do nosso povo, a reconstruir o que foi destruído pelos ataques russos e a defender a nossa independência”, reagiu Zelensky, que se encontra em Estocolmo, na Suécia, através das redes sociais.

“Esta foi uma das votações mais importantes – uma votação que demonstra a natureza construtiva do nosso trabalho conjunto e a nossa disponibilidade para nos ouvirmos uns aos outros. A unidade na Ucrânia é o que sempre funciona para a Ucrânia”, defendeu.

“Estou também grato aos nossos parceiros europeus pela sua disponibilidade em apoiar a Ucrânia e prestar um apoio significativo à nossa defesa, à nossa diplomacia e à nossa recuperação. A Ucrânia está a defender a Europa com todas as suas forças, e o apoio total à Ucrânia irá certamente fortalecer também toda a Europa”, concluiu.

Pedidos a Trump

Na véspera, a Reuters e o Kyiv Independent tiveram acesso a uma carta enviada por Zelensky ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao Congresso norte-americano, na qual o líder ucraniano pede “ajuda para proteger os céus da Ucrânia dos mísseis russos”, nomeadamente através da aquisição de mais sistemas de defesa antiaérea Patriot e de mísseis interceptores.

Explicando que o “ritmo das entregas” daquele tipo de armamento através do programa PURL, financiado pelos aliados europeus da NATO, “já não acompanha a realidade da ameaça” que a Ucrânia enfrenta, Zelensky diz que “para uma nação que luta pela sua sobrevivência não há quase nada mais doloroso de ver do que baterias Patriot sem mísseis carregados”.

“É importante que a América oiça a Ucrânia”, apelou, na quarta-feira, através de um vídeo. “Quanto mais cedo conseguirmos oferecer uma maior protecção contra mísseis balísticos, mais rapidamente poderemos garantir que a diplomacia funciona. Enquanto a Rússia continuar a recorrer aos mísseis, o seu interesse pela diplomacia não será genuíno. Temos de corrigir esta situação e só o conseguiremos fazer em conjunto, com os EUA.”

Apesar de Vladimir Putin, Presidente russo, ter afirmado recentemente que a invasão da Ucrânia está “perto do fim”, as negociações entre Moscovo e Kiev tendo em vista uma solução pacífica e duradoura para o conflito têm estado praticamente paradas, também devido ao foco diplomático da Administração Trump, mediadora, na guerra contra o Irão.

Certo é que nos últimos dias a Rússia prometeu uma campanha de ataques “sistemáticos” contra a Ucrânia e aconselhou os diplomatas estrangeiros a saírem da capital do país.

Esta quinta-feira, perante os rumores de que os diplomatas norte-americanos tinham abandonado Kiev, a embaixada dos EUA na Ucrânia publicou uma mensagem na rede social X a informar que “está aberta” e “não há alterações” nas suas “operações”. “Notícias que digam o contrário são falsas”, assegurou.

Com Reuters

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