Porto sem retorno

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A política migratória da União Europeia (UE) completou a sua transição mais sombria. No espaço de poucos dias, fechou o arco de uma viragem puramente punitiva: à entrada em vigor do Pacto de Migração e Asilo somou-se o acordo final entre Comissão, Parlamento e Conselho, alcançado a 1 de junho, para a revisão da diretiva do retorno. Esta revisão é muito mais do que um simples ajuste técnico; constitui um verdadeiro ponto de viragem civilizacional ao institucionalizar uma lógica de externalização de fronteiras, criminalização de migrantes e erosão de garantias fundamentais. Se antes se falava em “acolhimento” e “integração”, mesmo quando a prática não correspondia à teoria, a nova linguagem europeia reduz-se a “dissuasão”, “detenção” e “deportação”.

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