Portugal está entre os cinco países da União Europeia (UE) que têm percentagens mais elevadas de trabalhadores com contratos temporários (15,1%), a par dos Países Baixos, Polónia, França e Espanha. Entre os jovens portugueses, a precariedade é ainda mais gritante: Portugal é o quarto país com mais trabalho precário entre os jovens, com quatro em cada dez trabalhadores com menos de 30 anos com contratos temporários. Os dados foram coligidos pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), através da Pordata, que caracterizou o mercado de trabalho em Portugal a propósito do Dia do Trabalhador, que se assinala nesta sexta-feira.
Na prática, e por causa do problema da subnotificação, a fatia de jovens precários em Portugal é ainda maior, segundo referiu ao PÚBLICO Frederico Cantante, sociólogo e investigador-coordenador do Colabor. “Se analisarmos os dados dos quadros de pessoal, que são dados administrativos, referentes ao universo de trabalhadores, essencialmente do sector privado, aquilo que constatamos é que a expressão da precariedade no trabalho por conta de outrem é, na verdade, bastante mais elevada”, evidencia.
Em números: para a população com menos de 18 anos a incidência de contratos temporários fixava-se em quase 60%, e o mesmo aconteceu, relata o investigador, no grupo etário entre os 18 e os 24 anos. Já para o grupo de trabalhadores entre os 25 e os 34 anos, esta incidência era de cerca de 40%, ainda segundo os dados recolhidos pelo Colabor.
Esta realidade explica-se, na óptica de Frederico Cantante, tanto pela faixa etária – já que os jovens “tipicamente tendem a ter um nível de precariedade mais elevado” –, como pelo próprio tipo de actividade desempenhada. Neste cenário, em que o sector de actividade tem influência na “variação da contratação não permanente em Portugal”, as profissões mais fustigadas pela sazonalidade enquadram-se em sectores como o da restauração e da hotelaria, mas também da construção. “Neste sector, a incidência da contratação não permanente é superior a 40%”, concretiza o investigador, acrescentando que também os trabalhadores de call center são especialmente afectados por este tipo de precariedade.
“Diria que existe algum abuso e falta de controlo da aplicação da legislação em vigor” neste campo, acusa ainda, para defender também que “a contratação a termo continua a ser utilizada por uma parte das empresas como uma forma de gestão da mão-de-obra e dos quadros de pessoal”.
Apesar disso, nota-se alguma estabilização no número de trabalhadores abrangidos por contratos precários nos últimos anos. “Mas a verdade é que continua a ser um problema, que tem impactos muito variados”, ressalva.
Entre esses impactos está, desde logo, a maior exposição à pobreza destes trabalhadores, “e isso tem, depois, tradução do ponto de vista da própria qualidade de vida, das condições de existência das pessoas”. Ademais, os profissionais em situações como as descritas acabam por perder capacidade de planeamento do seu futuro, quer pessoal quer profissional, já que, passa a existir “uma menor segurança sobre a sua relação com o trabalho e com a sua capacidade para prever o seu futuro profissional”.
Este caldo acaba por ditar uma emancipação mais tardia dos jovens em relação aos pais, com Portugal a ser um dos países europeus em que se sai mais tarde de casa dos pais (por volta dos 29 anos, um número superior à média europeia, que se fixa desde 2013 à volta dos 26 anos).
Carga horária mais elevada
Apesar dos contratos precários, Portugal surge no retrato traçado pela FFMS como um dos países europeus com as mais elevadas taxas de emprego nos jovens entre os 25 e os 29 anos. Por outro lado, no contexto europeu, é dos que têm a carga horária mais elevada.
A média europeia de horas de trabalho semanal é de 37 horas, enquanto em Portugal se regista uma média de 39,7 horas por semana. Portugal é apenas ultrapassado pela Bulgária, Roménia, Polónia e Grécia.
Na UE, cada trabalhador contribui com cerca de 74 mil euros para o produto interno bruto (dados de 2024), com a Irlanda (194 mil euros), o Luxemburgo (152 mil euros) e a Bélgica (110 mil euros) a figurarem entre os três países onde a produtividade do trabalho é mais elevada.
Por cá, este indicador situa-se nos 48 mil euros por trabalhador, o que coloca Portugal na parte inferior do ranking europeu. “Este indicador é fortemente influenciado por valores especialmente baixos em sectores-chave nos países mais ricos, como indústrias extractivas e serviços técnicos especializados. Ainda assim, Portugal destaca-se na produtividade em três sectores: produção e distribuição de energia, actividades financeiras e de seguros e na área do alojamento e restauração”, precisa a FFMS.
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