Portugal recusou vistos a pelo menos 20 parteiras de África e Ásia que vinham participar numa conferência internacional em Lisboa, que procura salvar milhões de bebés em todo o mundo, denunciaram esta sexta-feira organizadores e convidados.
O congresso da Confederação Internacional de Parteiras (International Confederation of Midwives — ICM), realizado de três em três anos, começa este fim-de-semana em Portugal.
No centro das discussões estão formas de reduzir as cerca de 260 mil mortes anuais de mulheres durante a gravidez ou o parto, bem como os 4,2 milhões de bebés que morrem à nascença ou durante o primeiro mês de vida.
Mas pelo menos 20 oradores de topo de África e da Ásia — onde estas mortes estão particularmente concentradas — viram a entrada no continente europeu negada à última hora, informou a ICM à agência de notícias francesa, AFP. Outros delegados também podem ter sido impedidos de participar.
“Estava pronta para liderar uma sessão sobre como as recomendações baseadas em evidências podem manter as mulheres e os bebés vivos nas circunstâncias mais desafiantes”, disse à AFP Harriet Akello, executiva da organização não-governamental (ONG) “Mother Health International”, que trabalha em zonas remotas do Uganda.
“Os decisores do mundo inteiro estão em Lisboa, e aqui estou eu, no Uganda, a explicar a uma embaixada porque devo ter permissão para viajar”, disse à AFP, acrescentando que o seu pedido de visto foi recusado na quinta-feira, apesar de o ter submetido há mais de um mês.
Especialistas da Nigéria, Ruanda, Burundi, Etiópia, Serra Leoa, República Democrática do Congo, Bangladesh e Índia sofreram o mesmo destino, segundo os organizadores.
“Precisamos de ouvir os principais investigadores, aqueles que estão na linha da frente da luta contra as mortes evitáveis”, disse Kate Stringer, conselheira da Confederação Internacional de Parteiras.
“A cada dois minutos, morre uma mãe. Estas recusas de vistos silenciam precisamente aqueles de quem mais precisamos de ouvir”, acrescentou.
A agência Lusa questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sobre as acusações avançadas pela AFP e sobre quantos pedidos foram recebidos e quantos foram recusados, e com que justificação.
O MNE enviou como resposta: “Todos os pedidos de visto de curta duração submetidos nos postos consulares portugueses são analisados e processados de forma rigorosa, objectiva e factual, em total conformidade com as regras e critérios previstos no Código de Vistos Schengen”.
Acrescentou que o mesmo procedimento é aplicado pelos Estados-Membros que legalmente representam Portugal em geografias onde não existe representação consular portuguesa directa.
O MNE afirmou ainda que “Portugal mantém o firme compromisso de assegurar um tratamento célere, uniforme e transparente dos processos”.
Na página da ICM na internet há uma informação que dá conta de que mais de 100 líderes de parteiras pedem a reconsideração urgente das recusas de vistos. Dizem que centenas de parteiras estão a ser excluídas do maior encontro mundial da especialidade, que muitas delas são líderes, académicas, investigadoras e conferencistas, que trabalham em regiões com muita mortalidade e a sua experiência é essencial nos debates.
A recusa do visto “silencia as parteiras cujo trabalho é fundamental para salvar vidas”, diz-se também.
Na página há ainda um abaixo-assinado com 108 nomes de profissionais e especialistas do mundo inteiro, apelando a uma reconsideração urgente da recusa de vistos.
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