O Presidente da República, António José Seguro, realçou nesta segunda-feira os dados sobre a pobreza infantil em Portugal e apelou à protecção da infância como um dever colectivo, numa mensagem por ocasião do Dia Mundial da Criança.
“Num tempo marcado pelo agravamento das desigualdades e pela crescente exposição das crianças a novos riscos, precisamos de instituições mais articuladas, de comunidades mais próximas, de escolas mais inclusivas, de famílias mais acompanhadas e de uma sociedade mais consciente do dever colectivo de proteger a infância”, considera o chefe de Estado.
Nesta mensagem escrita, publicada no sítio oficial da Presidência da República, António José Seguro faz referência aos dados sobre a pobreza infantil. Há duas semanas foi divulgado um estudo da Nova SBE, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, segundo o qual, em 2024, havia cerca de 301 mil crianças pobres em Portugal.
Para o Presidente da República, o Dia Mundial da Criança é uma data de celebração, mas que deve, também, convocar a uma reflexão sobre o país que se constrói para as novas gerações.
“Nas últimas semanas fomos confrontados com estatísticas alarmantes sobre a realidade das crianças em Portugal. Sabemos que há crianças que passam fome; crianças privadas de actividades escolares, culturais ou desportivas por falta de recursos; crianças que crescem em contextos de pobreza, negligência, violência ou exclusão; crianças vítimas de abuso sexual e de violência doméstica”, refere.
António José Seguro salienta que “por detrás de cada um destes casos há um rosto, uma infância que é forçada a enfrentar demasiado cedo o peso da adversidade”, e “há sonhos que se vão apagando, talentos que ficam por revelar e caminhos que se estreitam quando deveriam abrir-se ao mundo”.
“A forma como protegemos as nossas crianças constitui uma das mais exigentes provas da nossa humanidade e da nossa maturidade democrática. Quando uma criança vê o seu futuro limitado pelas circunstâncias em que nasceu, é o próprio país que falha no dever de lhe garantir dignidade, igualdade de oportunidades e esperança”, defende.
“Portugal conheceu avanços significativos na promoção dos direitos das crianças”, menciona o Presidente, e “está em curso a implementação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, um instrumento importante para uma resposta pública mais integrada e eficaz”, mas sustenta que “nenhuma estratégia produzirá os resultados desejados nas políticas públicas sem o compromisso activo de toda a sociedade”.
Direito a sonhar
O chefe de Estado afirma que é preciso “garantir a todas as crianças o direito de continuarem a sonhar, sem esquecer aquelas que vivem em situações de maior vulnerabilidade: as crianças em situação de pobreza, com deficiência ou doenças crónicas, pertencentes a minorias ou expostas à violência, ao abandono e aos riscos do ambiente digital”.
“Porque proteger a infância não é apenas responder às fragilidades do presente. É manter acesa a chama da esperança. É garantir que cada criança encontra espaço para crescer livre, descobrir os seus talentos e alimentar os sonhos que darão forma ao país de amanhã”, argumenta.
Na parte final deste texto, António José Seguro sugere que os adultos se deixem inspirar pelas crianças “a olhar o outro com mais humanidade, a reconhecer na diferença uma riqueza e não uma ameaça, e a construir uma sociedade mais justa, mais livre, mais humana e mais solidária”, porque “nenhuma criança nasce a odiar, a discriminar ou a excluir”.
O Presidente da República deseja a todas as crianças e às suas famílias “um feliz Dia Mundial da Criança”.
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