Depois do Chega, também o PS pretende voltar a ouvir a antiga secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, na comissão parlamentar de inquérito ao INEM, mas o PSD está incomodado e pretende evitar que isso aconteça. Em causa estão declarações que foram encaradas como “inverdades” e novas informações que entretanto chegaram ao conhecimento dos deputados com as quais a querem de novo confrontar.
No arranque da reunião desta quarta-feira, Miguel Guimarães, deputado do PSD, lembrou que esse pedido do Chega foi inviabilizado na reunião de ontem (por falta de comparência de deputados do Chega em número suficiente para o aprovar) e disse duvidar que o regulamento da comissão de inquérito permita a um outro partido apresentar o mesmo requerimento que foi chumbado na véspera.
Além de invocar o regulamento da comissão para defender que o requerimento não podia ser hoje votado, por ter sido entregue há menos de 24 horas, o deputado do PSD sugeriu mesmo à mesa que fosse pedido um parecer jurídico sobre se é possível um requerimento de um partido que foi chumbado num dia ser apresentado no dia seguinte por outro partido.
Sofia Andrade, deputada do PS, acusou o PSD de estar a querer “esconder a antiga secretária de Estado” e disse que isso “em nada dignifica os trabalhos” da comissão, que se aproximam do fim. “Se não concordam podem votar contra”, disse.
Também Pedro Frazão, deputado do Chega, acusou o PSD de estar a usar “manobras dilatórias para tentar a não-aprovação de um requerimento que, já se percebeu, é essencial ao trabalho desta comissão”. A votação do requerimento do PS e do pedido do PSD ficou agendada para uma nova reunião que terá lugar amanhã à tarde após o plenário.
Já esta quarta-feira foi aprovado por unanimidade um pedido para voltar a ouvir Rui Lázaro, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar (STEPH) que tinha sido chumbado na véspera. Neste caso, o PSD decidiu mudar o sentido de voto e aceder ao pedido do sindicato para voltar a ser ouvido.
Quando foi ouvido pela primeira vez na CPI, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), garantiu que o pré-aviso da greve às horas extraordinárias no final de 2024 foi entregue “com 20 dias de antecedência“, salientando que “não era obrigatório”, e estranhou que dada a sensibilidade da questão não tenham sido fixados serviços mínimos. Mas tanto a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, como a antiga secretária de Estado Cristina Vaz Tomé alegam que não receberam essa informação.
Quanto ao requerimento apresentado pelos deputados do Chega para extracção de certidão da acta da audição da ministra da Saúde e sua remessa à Procuradoria-Geral da República, para eventual instauração de inquérito criminal, também foi adiado.
Pedro Frazão classificou o que aconteceu na audição da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, como de “muita gravidade”, lembrando que a ministra disse desconhecer a existência de um pré-aviso de greve, tal como já tinha feito Cristina Vaz Tomé.
Quando a ministra disse que o staff do seu gabinete lhe enviava notícias de actualidade, o deputado considerou que não era possível que não soubesse da existência de uma greve com impacto no INEM e que tal constitui “uma contradição insanável que deve ser reconhecida como muito grave”.
O deputado apontou ainda outra inverdade, quando a ministra informou que os protocolos clínicos que iam ser aplicados aos técnicos de emergência pré-hospitalar já tinham aprovação por parte da Ordem dos Médicos.
“Sabemos que isso não é verdade”, disse, garantindo que o “único documento” que existe no INEM é um parecer assinado por Nelson Pereira, que era presidente do Colégio da sub-especialidade em Emergência Médica. “Não é aprovação como quiseram transmitir”, disse.
O pedido de extracção das declarações da ministra da Saúde para eventual envio ao Ministério Público foi adiado a pedido do PS. Com Gina Pereira
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