As comunidades constroem-se na relação e na confiança, na partilha de objetivos comuns, na ideia de pertença, na reciprocidade e na interdependência. A autonomia é, em comunidade, sempre uma autonomia interdependente. Esta é uma ideia simples!
Como sempre, as ideias verdadeiramente simples são ideias fortes e ideias exigentes: “Ama o próximo”, por exemplo, ideia antiga, cristã, tão exigente… parece cada vez mais exigente. Mas é nas comunidades coesas, alimentadas deste amor fraterno e pelo bem comum, que, sabemos hoje, encontramos os contextos mais bem preparados para responder a catástrofes, temos maior segurança, os bens comuns têm maior qualidade e estão mais bem preservados, a saúde é melhor, a vida é mais feliz.
As comunidades só existem quando há vida decente, isto é, quando os concidadãos olham uns pelos outros, se comprometem todos com direitos e deveres e compreendem sucessos e fracassos na relação intricada entre agência individual e mecanismos estruturais, em que o peso de fatores pré-existentes antes de qualquer escolha individual têm uma forte preponderância. É neste entendimento que se percebem os círculos viciosos de privilégio e desvantagem intergeracionais que atravessam a sociedade portuguesa e que são empiricamente observáveis.
A ideologia neoliberal, desde os finais do século XX propulsionada por um tecnocapitalismo que hoje é por demais evidente, procura oferecer uma outra narrativa: a de que cada um é resultado somente do seu esforço e da sua vontade, merecendo o destino que a si mesmo se oferecer. Tornou-se icónica a célebre frase de M. Thatcher: “Não existe tal coisa como sociedade, existem apenas indivíduos!” Cada um é uma ilha e o seu sucesso ou insucesso não pode nunca ser explicado pelas suas circunstâncias contextuais. Aqui radica um princípio de ruptura com o pacto social e com a ideia de comunidade.
Mas será assim? A criança roma que nasce num bairro atirado para os arrabaldes da cidade, sem saneamento, sem transportes, num ambiente iletrado, terá as mesmas condições e oportunidades da criança que nasce numa família com altas qualificações, com condições de conforto e sem preocupações com a sua subsistência e o seu futuro? Há mais de cem anos que as ciências sociais dizem que não.
A Escola de Chicago e a sua vertente de extensão com os Settlement da efervescente América do início do século XX procuraram construir massa crítica a este respeito, e já o Papa Leão XIII, quando, em 1891, na encíclica Rerum Novarum, se referia à situação de “pobreza imerecida” das classes trabalhadoras, mais não fazia do que reconhecer que o modelo de funcionamento da sociedade e as circunstâncias contextuais dos indivíduos afetam profundamente a sua condição de vida. Aqui se encontra o fundamento da Doutrina Social da Igreja, que, curiosamente com Leão XIV, sofre um novo impulso, discutindo (mais uma vez) as novas roupagens de um capitalismo desenfreado.
Que tem isto a ver com 2026? É que precisamente a imposição da ideologia neoliberal nos distancia uns dos outros, quebra o vínculo da interdependência e nos deixa a todos mais sós. O mito do selfmade man coloca-nos a todos numa corrida desenfreada para não ficarmos para trás, não sermos uns falhados, corrida essa em que nos preocupamos apenas connosco e com a nossa capacidade individual e em que, quando olhamos para o outro, é para o vencer. E, realmente, que conexão pode haver entre um acumulador de capital, que não frequenta serviços públicos, que não partilha a polis com os demais, que busca a exclusividade, com outro alguém que acumula lixo, não é aceite no espaço público e é expulso da vida social?
Este é um fenómeno corrosivo das democracias e que se apresenta como um importante desafio das sociedades hodiernas. Poderia ser com agrado que veríamos o atual Governo preocupar-se com uma reforma do sistema de prestações não contributivas no âmbito da ação social, no sentido de o tornar mais transparente e mais capaz de contribuir para os laços de coesão social. Tais são os propósitos que se enunciam na proposta de lei sobre a criação da Prestação Social Única.
Por tudo o que se escreve a seguir nesse documento e por tudo o que foi publicamente dito sobre o tema, não se percebe o que, afinal, entende este Governo por comunidade e por coesão dos laços sociais. É que se confunde ataque à pobreza com ataque aos pobres, colocando a tónica estritamente nos fatores individuais, na conduta moral e na dívida contraída perante a sociedade pela ajuda prestada.
O pobre tem que aprender a trabalhar, o pobre não pode ser mandrião, o pobre tem que se reabilitar e livrar-se de vícios, o pobre tem que retribuir agradecido. A restante sociedade olha e vigia, garante que a cabeça está voltada para o chão, a mão estendida e a boca a agradecer. Se assim não for, se afinal o pobre não quer trabalhar de graça, se tem sonhos para além das oportunidades destinadas, se não se sujeita à humilhação, dispõe o “cidadão de bem” do canal de denúncia para se aplacar a situação.
Nesta lógica, esquecemos as tais dimensões estruturais, a tal reciprocidade e o que outrora se evocava como o “desígnio nacional de combate à pobreza”. Passamos agora ao desígnio de fiscalização, humilhação e cerceamento do caminho das pessoas em condição de pobreza. Sim, são pessoas!
A abordagem proposta confunde também o valor do trabalho como direito e dever de cidadania e caminho para a plena inclusão social, com trabalho forçado, gratuito e estigmatizante. Como se pode construir comunidade e reforçar laços de coesão social quando se remete as atividades cívicas e de solidariedade social para um reduto das obrigações a que pessoas em condição pobreza ficam obrigadas? Como é que uma tal abordagem vai contribuir para o reforço dos laços sociais?
Que compreensão tem este Governo sobre coesão, laços sociais, solidariedade? Que ganhos considera que pode retirar de uma sociedade de vigilância de uns contra os outros? É que na dança das cadeiras todos dançamos ao som da mesma música, mas quando o silêncio chega digladiamo-nos para não sermos os que ficam de pé. E nesse afã nem nos lembramos de perguntar quem é que está a tocar a música, afinal.
E tudo isto acontece quando o salário médio em Portugal não é hoje suficiente para pagar as despesas básicas de subsistência, em que os jovens veem como impossível a concretização da sua independência, em que a população ativa trabalha e continua pobre, em que os mais velhos não conseguem custear as respostas de apoio de que necessitam. Em suma, no Portugal de hoje a tão aclamada autonomia que a PSU visa promover é um horizonte que foge às capacidades reais das famílias que trabalham, que estudam, que têm ambições, que querem ser felizes, que querem ter comunidade.
E o que faremos com as pessoas que não se encaixarem neste modelo e não cumprirem com as suas obrigações? Abandonamo-las à sua sorte ou reabilitamos novas Mitras para as esconder dos olhares dos demais? Em que medida assim contribuímos para uma sociedade melhor?
Olhemos para o todo. Por estes dias, Portugal foi palco de um encontro racista que trouxe ao país criminosos pró-fascistas; não passa uma semana sem que se saiba de novas situações de violência contra as mulheres, a maior parte ocorrida na conjugalidade; recrudescem as manifestações de intolerância e a mentira é usada despudoradamente como estratégia de arregimentação.
É tempo de nos perguntarmos, a nós mesmos e aos nossos governantes: que comunidade queremos?
A autora escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
Disclaimer : This story is auto aggregated by a computer programme and has not been created or edited by DOWNTHENEWS. Publisher: feeds.feedburner.com
