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Rede Electrão vai apoiar municípios na criação de políticas de desperdício zero

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A Electrão, uma das entidades nacionais gestora de resíduos urbanos, lança esta terça-feira o programa Cidades pelo Planeta. O projecto, desenvolvido em parceria com a associação ambientalista Zero, pretende apoiar municípios portugueses na redução da produção de resíduos e aumento da reciclagem. A iniciativa aposta ainda em facilitar a implementação de medidas de desperdício zero nos territórios.

A abordagem de desperdício zero implica a prevenção de produção de resíduos e a redução de produtos descartáveis, prolongando a sua a vida através da reparação, da reutilização, e da recolha selectiva de materiais para reciclagem.

Para garantir o cumprimento destas medidas, o programa vai apoiar até cinco autarquias com acompanhamento técnico e financeiro. O plano inclui ainda, para além de embalagens, a recolha e reciclagem de pilhas e equipamentos eléctricos, sendo a Electrão a entidade responsável por estes materiais.

A iniciativa Cidades pelo Planeta prevê um apoio de três anos (entre 2027 e 2029) para as autarquias seleccionadas, com atribuição de bolsas anuais entre os 3 mil e 9400 euros, consoante a população de cada município. O financiamento serve para investir em formação, sensibilização e comunicação local.

Reforçar a recolha de resíduos

Em 2025, Portugal produziu 5,67 milhões de toneladas de resíduos urbanos e enviou mais de metade para aterro. A taxa de preparação para reutilização e reciclagem fixou-se nos 39%, abaixo da meta europeia de 55%, segundo o comunicado da rede Electrão.

No ano passado, o sistema encaminhou para reciclagem 532 mil toneladas de embalagens. Este valor corresponde a um acrescento de apenas 3% em relação a 2024, afirma a entidade gestora.

De acordo com a rede, melhorar estes resultados implica reforçar a recolha selectiva, e os municípios são considerados essenciais para atingir este objectivo. É necessário envolver as populações no processo de economia circular e promover a colaboração entre as autarquias e os sistemas de gestão de resíduos urbanos, lê-se em comunicado.

“Através deste programa, apoiamos planos locais que juntam prevenção, reutilização e reciclagem, com o envolvimento da comunidade e com objectivos e resultados que possam ser medidos”, diz Pedro Nazareth, CEO da Electrão.

Políticas de desperdício zero

Outro dos objectivos do programa é capacitar os municípios portugueses para receber a certificação internacional Zero Waste Cities, que nenhuma autarquia portuguesa adquiriu ainda.

A certificação de Zero Waste Cities avalia o que os diferentes municípios já implementaram em matéria de reciclagem e os resultados que obtiveram. Estes resultados são medidos através de critérios comuns e de uma auditoria independente.

O processo ajuda as autarquias a identificar onde se perdem materiais recicláveis e a decidir que medidas de prevenção e recolha devem ser prioritárias. O selo de município Zero Waste implica também que as autarquias prestem contas às populações. A certificação atribui classificações entre uma e cinco estrelas e é reavaliada a cada três anos.

“A certificação Zero Waste Cities é exigente porque mede resultados, não mede intenções. Cada município parte de um diagnóstico rigoroso dos seus resíduos e assume metas quantificadas de redução dos resíduos indiferenciados, de aumento de recolha selectiva e prevenção”, refere Marta Pereira, da associação ambientalista Zero, citada em comunicado.

Já existem resultados de algumas experiências europeias semelhantes. A região de Capannori, em Itália, adoptou estas políticas em 2007 e atingiu 88,8% de recolha selectiva em 2024. Liubliana, a capital da Eslovénia, aderiu à rede Zero Waste em 2014 e registou a marca de 68,9% de recolha selectiva, no mesmo ano de análise.

Portugal não cumpriu metas europeias

As entidades nacionais gestoras de resíduos já alertaram várias vezes para a estagnação da reciclagem em Portugal e para a necessidade de reforço de medidas no terreno. Em Julho de 2026, a Sociedade Ponto Verde (SPV) alertou que a evolução da reciclagem em Portugal foi considerada insatisfatória para cumprir as exigências da União Europeia.

Em 2025, os Estados-membros do bloco europeu deviam enviar 65% dos seus resíduos para reciclagem, mas o país ficou-se pelos 60,5%, dizem dados da SPV. Como consequência, a Comissão Europeia abriu um processo de infracção contra Portugal.

As metas de recolha de resíduos eléctricos e electrónicos (REEE) também não foram cumpridas em 2025. De acordo com a ERP Portugal, outra das entidades nacionais gestoras de resíduos, foram recolhidas cerca de 70 mil toneladas de resíduos de equipamentos. Este valor encontra-se muito abaixo da meta europeia, que era quase o dobro, segundo a entidade.

Texto editado por Clara Barata

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