O coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, Paulo Fernandes, considera que o conteúdo do relatório da Presidência Aberta sobre o mau tempo tem um “grande alinhamento” com o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência. “Eu vejo um grande alinhamento entre muitas das sugestões, propostas, reflexões estratégicas que traz o relatório e muitas das medidas que estão no PTRR”, afirmou à agência Lusa Paulo Fernandes.
Após ser questionado se lê no documento uma crítica ao Governo, Paulo Fernandes acrescentou: “Numa situação destas, é sempre muito mais relevante olharmos para aquilo que nos junta e para aquilo em que, de facto, há uma concertação ou um alinhamento estratégico do que, obviamente, falarmos de outras questões”.
O PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência é um programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões do país entre 28 Janeiro e 15 de Fevereiro, e que visa preparar o país “para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo, segundo o Governo.
No relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre os dias 6 e 10 de Abril nas zonas afectadas pelas tempestades, hoje noticiado pelo PÚBLICO, o Presidente da República considera que as consequências do mau tempo que atingiu o país no início do ano exigem que “se acelerem apoios, se clarifiquem medidas” e se melhore a coordenação entre entidades no terreno.
“As preocupações identificadas ao longo da Presidência Aberta são claras: a lentidão de alguns apoios, a persistência de situações por resolver, a necessidade de reforçar a redundância das telecomunicações, do fornecimento de energia, das acessibilidades e da comunicação em emergência, e a urgência de garantir que o território entra nos meses de maior risco em condições mais seguras do que aquelas em que saiu do Inverno”, refere.
O relatório aponta ainda que a governação da crise gerada pelas tempestades de Janeiro e Fevereiro “revelou insuficiências de coordenação, clareza e interoperabilidade”. “A crise expôs debilidades no aviso, na comunicação de risco, na articulação entre níveis da administração, na clareza dos interlocutores sectoriais, no enquadramento do apoio militar, na interoperabilidade entre plataformas e na capacidade de tratamento administrativo da informação”, refere o documento.
Referindo identificar-se com o documento, Paulo Fernandes considerou-o “muito importante”, não só “uma reflexão sobre um dos acontecimentos naturais mais dramáticos” da história do país, como também o facto de o Presidente da República ter uma “enorme preocupação de procurar ser parte sempre também construtiva de soluções, de propostas”.
Por outro lado, considerou que António José Seguro procurou saber como é que estavam a correr as respostas (apoios). “Foram criadas respostas muito rápidas e muito eclécticas”, destacou Paulo Fernandes, admitindo que a necessidade de rapidez e a complexidade de medidas diversas “trouxeram outros problemas”, como a criação de plataformas, regulamentação ou harmonização entre entidades.
O coordenador da estrutura de missão reconheceu que essas são questões “menos positivas”, assinalando ainda que o relatório apresenta outra vertente “muito importante”, que passa pela necessidade de o país se “preparar de forma diferente para esse tipo de eventos”, com ferramentas que “não podem ser começadas sempre do zero”, mas antes “têm de estar juridicamente, administrativamente, digitalmente, financeiramente preparadas”.
“Eventualmente, a principal crítica (…) é o facto de o país não estar totalmente estruturado ao nível dos seus protocolos, plataformas, regulamentos” para situações destas. Paulo Fernandes adiantou que o chefe de Estado manifesta também preocupação com a recuperação e com a resiliência, nas comunicações, seguros, edificado, tecido económico ou grupos mais vulneráveis, assinalando, igualmente, a necessidade de haver “uma permanente acção ou avaliação”, para que “ninguém fique para trás”.
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