Universidades e politécnicos estão a funcionar com mais horas de trabalho do que reportam à agência de acreditação dos cursos, denunciou nesta segunda-feira um sindicato, que relata a precariedade estrutural e “sobrecarga invisível” dos docentes.
A situação foi denunciada à Lusa pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) que, sem precisar, disse que na esmagadora maioria das instituições há cursos que funcionam com uma capacidade pedagógica real superior àquela para a qual estão acreditados. Ou seja, os professores trabalham mais do que é declarado.
Segundo o presidente do sindicato, foram identificadas situações em que docentes contratados a tempo parcial asseguram cargas lectivas equivalentes às de um contrato a tempo inteiro.
Além de esse trabalho não ser remunerado, não é reportado à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que na acreditação dos cursos utiliza, entre outros indicadores, informação referente aos contratos dos professores para avaliar se um ciclo de estudos dispõe de recursos docentes estáveis, adequados e em número suficiente.
Nestes casos, os cursos são acreditados com base numa carga lectiva que, na prática, é inferior à trabalhada pelos docentes, e a A3ES não tem como monitorizar essa informação.
“O primeiro problema é que as pessoas estão a trabalhar a um preço muito baixo e que não está de acordo nem com as suas capacidades, nem com as suas habilitações, nem com a lei”, sublinhou José Moreira.
O dirigente sindical diz que esta é uma prática recorrente, sobretudo entre os professores convidados, e, apesar de não apontar números concretos, José Moreira afirmou que acontece em praticamente todas as instituições de ensino superior, com “muitos casos” considerados graves.
Descrevendo os casos como “maquilhagem de dados contratuais”, o presidente do Snesup ressalva que o problema não está na forma como a A3ES desempenha as suas funções, mas antes nas informações que são exigidas instituições.
“Não pode ser feito um seguimento, ao longo da trajectória de funcionamento do curso, de como é que os recursos docentes estavam a ser utilizados. O acesso a estes documentos deve ser público, o sistema deve ser escrutinável”, defendeu.
Segundo o sindicato, quando vários docentes contratados a tempo parcial asseguram cargas lectivas equivalentes a tempo inteiro, as instituições conseguem extrair mais trabalho docente do que aquele que é formalmente reconhecido e remunerado.
“Esta prática permite que as instituições de ensino superior simulem rácios de qualidade que não reflectem o volume real de trabalho docente perante a A3ES”, explicou o Snesup, referindo que, dessa forma, mascara-se a necessidade de contratação adicional.
Os representantes dos professores defendem, por isso, a implementação de mecanismos de cruzamento de dados, entre a carga lectiva efectiva e o vínculo contratual nos processos de acreditação, de forma a assegurar a correspondência entre a informação reportada à A3ES e as condições reais de funcionamento dos cursos.
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