Resumo
– Autoridades de Singapura defendem o uso da vara apenas como último recurso
– ONU e Unicef criticam castigos corporais, alertando para impactos na saúde e no desenvolvimento das crianças
– Rapazes podem receber até três varadas em casos de bullying; raparigas enfrentam outras sanções disciplinares
Os professores em Singapura vão pode infligir castigos corporais aos rapazes a partir dos nove anos que façam bullying aos colegas.
Os “açoites com varas”, limitados a três pancadas, deverão ser um último recurso em casos recorrentes, segundo o ministro da Educação do país, Desmond Lee.
O castigo deverá ficar a cargo de um professor autorizado pelos directores escolares e também se aplica ao cyberbullying. “As escolas terão em consideração factores como a maturidade do aluno e se o castigo contribuirá para que este aprenda com o erro e compreenda a gravidade dos seus actos”, explicou o ministro. Fica a cargo das escolas “monitorizar o bem-estar e o progresso do aluno”, incluindo a prestação de apoio psicológico.
As novas orientações são o resultado de uma discussão política após vários casos de intimidação de alunos no ano passado.
Um relatório divulgado também no ano anterior pela Organização Mundial da Saúde indica que os castigos corporais continuam “alarmantemente generalizados” a nível global. Cerca de 1,2 mil milhões de crianças com menos de 18 anos são sujeitas a estes castigos que causam prejuízos significativos à saúde e ao desenvolvimento.
Apenas os rapazes poderão ser açoitados já que o código penal de Singapura proíbe esta forma de castigo corporal, introduzida no país pelos colonizadores britânicos no século XIX, em pessoas do sexo feminino.
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