O grupo Solverde, liderado por Manuel Violas, garantiu a renovação da concessão da zona de jogo de Espinho através do pagamento de 35,99 milhões de euros contrapartida inicial, valor idêntico ao estabelecido no concurso público lançado pelo Estado.
De acordo com o contrato de concessão publicado esta quinta-feira em Diário da República, o valor da contrapartida fixa anual a pagar será de dois milhões de euros, quando as regras estipulavam que o valor não podia ser inferior a 1,9 milhões, e a contrapartida anual variável será de 45% das receitas brutas obtidas com o jogo, quando em cima da mesa estava um intervalo de 45% a 50%. Em troca, o concessionário fica com a zona de jogo por 15 anos, podendo o prazo ser prorrogado por mais cinco anos.
O grupo Solverde, liderado por Manuel Violas, ganhou também a renovação da concessão dos casinos do Algarve, mas o contrato não foi ainda divulgado.
O contrato implica ainda o pagamento ao município de Espinho de 575 mil euros para “subsídios a conceder pelo município a entidades às quais reconheça relevância social e que nele desenvolvam a sua actividade”.
Refere-se ainda que, dentro de oito meses, a concessionária tem de apresentar os projectos finais “relativos às intervenções a realizar no casino de Espinho, incluindo o respectivo calendário de execução das obras de renovação, que não deve exceder o prazo de 36 meses, ambos contados da data da assinatura do contrato”, isto “sem comprometer o funcionamento do casino”.
Numa fase inicial, a Solverde contou com concorrentes para a concessão das zonas de jogo de Espinho e do Algarve, tendo acabado por garantir as renovações.
Franceses dão mais 1,2 milhões por ano
No caso da Póvoa de Varzim, no entanto, o grupo Estoril-Sol acabou por perder a corrida da concessão de jogo que tinha vindo a explorar até aqui, tendo sido ganha pelos franceses do grupo Lucien Barrière em associação com a Societé Alsacienne de Jeux et Loisirs, que formaram a PDV Sociedade de Turismo e Lazer.
A contrapartida inicial a pagar ao Estado pela PDV é de 33,65 milhões de euros, o mesmo valor que estava inicialmente inscrito no concurso, mas a contrapartida fixa anual fixou-se nos três milhões, quando se pedia não menos do que 1,8 milhões, com a variável a situar-se nos 50% das receitas brutas.
Também neste caso se faz menção a obras no contrato, que estipula ainda a entrega de 575 mil euros à Câmara da Póvoa do Varzim para serem distribuídos por entidades com relevância social no território.
A PDV já está a operar o casino da Póvoa desde o início de Maio, tendo o contrato de concessão sido assinado no dia 1 desse mês.
De acordo com os dados oficiais, os casinos físicos tiveram um recuo nas receitas brutas no ano passado, descendo 1,1% para 272,1 milhões de euros. Em 2019, antes da pandemia de covid-19 e do forte crescimento do jogo online, as receitas foram de 319,3 milhões.
A descida do ano passado foi definida pelo segundo semestre e por menos receitas do jogo bancado, como a roleta, bem como pelo jogo não bancado.
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