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Supervisor identificou remuneração elevada em seguros de baixa sinistralidade

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Um levantamento feito pela entidade supervisão de seguros identificou várias situações nos chamados seguros acessórios, vendidos em simultâneo com a aquisição de bens, como equipamentos de electrónica, e de créditos, como o de habitação, a merecer intervenção para maior protecção dos consumidores. Dos 309 seguros analisados, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) encontrou indicadores susceptíveis de justificar uma análise mais detalhada em 131, e destes, 31 produtos, envolvendo 21 seguradoras, a necessitar de intervenção, para proteger os consumidores.

Os dados foram revelados por Gabriel Bernardino, presidente da ASF, no 1.º Fórum do Consumidor de Seguros, a decorrer esta sexta-feira em Lisboa, e, segundo este responsável, “o processo já começou a produzir resultados concretos”. “Um número significativo de empresas assumiu compromissos formais de revisão dos seus produtos, introduzindo alterações nas coberturas, nos processos de regularização de sinistros, na informação disponibilizada aos clientes, nos mecanismos de governação e monitorização e nas estruturas de comissionamento”, adiantou.

E, “em alguns casos, essas alterações conduziram mesmo à decisão de cessar a comercialização do produto”, assegurou, sem, no entanto, quantificar esse número.

Não menos importante, o supervisor encontrou, em diversos casos, “a coexistência de níveis de sinistralidade muito reduzidos com estruturas de remuneração particularmente elevadas na distribuição, sobretudo nos seguros de protecção ao crédito e nos seguros associados à aquisição de equipamentos electrónicos”. A ASF não identifica quem está na distribuição, mas boa tarde destes seguros é comercializada, no caso do crédito, por entidades bancárias, e nos de equipamentos, por grandes retalhistas especializados.

Destaca o regulador que, “naturalmente nenhum indicador isolado permite concluir que um produto não oferece valor ao consumidor, mas quando vários indicadores apontam de forma consistente para um desfasamento entre os benefícios recebidos pelos consumidores, os custos suportados e a repartição do valor gerado ao longo da cadeia de distribuição, o supervisor tem o dever de aprofundar a análise”.

E nessa perspectiva, promete “manter uma supervisão exigente, proporcional e orientada para resultados, combinando firmeza na defesa dos consumidores com uma interacção aberta e construtiva com os diferentes participantes do mercado”.

No âmbito do fórum, a ASF divulgou um inquérito junto de consumidores que mostra que apesar de 43% dos inquiridos afirmarem “compreender bem ou muito bem as condições do seguro antes da contratação, apenas 30% classificam como boa ou muito boa a relação entre o preço pago e os benefícios recebidos. Ou ainda que para 45% dos inquiridos, essa relação é apenas razoável, enquanto cerca de 25% a consideram fraca ou muito fraca”.

A desilusão é particularmente expressiva nos seguros associados à aquisição de telemóveis, electrodomésticos ou outros equipamentos”, segmento em que “cerca de sete em cada dez consumidores considera que os benefícios obtidos ficaram aquém do valor esperado face ao preço pago”.

Também nos seguros de vida associados ao crédito à habitação “subsistem desafios relevantes”, com 61% dos inquiridos a considerarem “não ter disposto de informação suficiente ou de plena liberdade de escolha entre alternativas disponíveis no mercado, apontando dificuldades na comparação de opções e na compreensão dos respectivos custos e características”.

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