Tailândia altera isenção de visto para turistas: regras mais duras para conter abusos

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A Tailândia vai alterar a sua política de vistos para visitantes, encurtando o tempo permitido de estadia e abrangendo menos países. A revisão do regulamento foi aprovada pelo Conselho de Ministros do país nesta terça-feira. As medidas já tinham sido avançadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sihasak Phuangketkaeow, como parte de um anunciado plano de prevenção e redução de actividades criminosas.

Desde Julho de 2024, visitantes de 93 países, incluindo Portugal, estavam isentos de visto para estadas até 60 dias se chegassem por avião. Este período de tempo será suprimido, devendo manter-se apenas a isenção até 30 dias e para um total de 54 países — eram 57, não tendo sido ainda adiantados quais os países que ficarão de fora e porquê.

Ainda não há datas para a aprovação e entrada em vigor das novas medidas, mas tal deverá ocorrer 15 dias após a publicação no boletim oficial.

A Tailândia, um dos principais destinos de férias da Ásia, atraiu no seu auge cerca de 40 milhões de visitantes (no período pré-pandemia de 2019), sendo o turismo uma fonte fundamental de emprego e um motor de crescimento na segunda maior economia do Sudeste Asiático.

No entanto, nos últimos meses, o tema das estadias mais longas de estrangeiros foram alvo de polémicas. As autoridades apontam para casos de utilização abusiva desta política liberal de visas, com alguns visitantes a envolverem-se em actividades ilegais.

Em causa, segundo jornal britânico The Independent, estão os vistos de investimento, de residência de longa duração, de estudante e os que abrangem programas para nómadas digitais.

Mas alguns dos beneficiários destes vistos, relatam as autoridades, têm estado envolvidos em actividades criminosas. As preocupações locais aumentaram aquando da detenção de um cidadão chinês em Pattaya, há cerca de um mês, que “alegadamente estava na posse de um grande arsenal de armas de uso militar, incluindo espingardas de assalto, explosivos, granadas, minas terrestres russas e minas antipessoais”, descreve ainda o mesmo jornal.

Outras fraudes apontadas a alguns estrangeiros passam pelo registo de empresas em nome de cidadãos tailandeses, de forma a contornar as leis de propriedade nacional. Aqui, incluem-se situações de exploração ilegal de bares ou restaurantes, além de variadas empresas turísticas.

O turismo é um motor fundamental da economia tailandesa e, embora o país não tenha voltado aos números pré-pandemia, só no ano passado já foram registados 33 milhões de visitantes estrangeiros que geraram cerca de 50 mil milhões de dólares (43.062 milhões de euros).

A decisão de alteração de vistos agora confirmada ocorre quase em simultâneo com o anúncio de números turísticos menos positivos: o Ministério do Turismo informou que as chegadas caíram 3,31% em relação ao ano anterior no período de 1 de Janeiro a 17 de Maio, somando 12,9 milhões.

A par com esta realidade estatística, a agência tailandesa de planeamento prevê menos um milhão de visitantes, devendo ficar-se pelos 32 milhões.

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