Quando foi lançada a discussão pública sobre a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) do Aleixo, em 2024, ainda durante o último mandato de Rui Moreira, o executivo municipal estimava que nasceriam “pelo menos 500 fogos” de habitação naquele terreno. Desses, entre 140 e 150 fogos alimentariam o programa de arrendamento acessível da Câmara Municipal do Porto (CMP). Era ainda uma indicação.
Nesta quarta-feira, em reunião, o executivo municipal aprovou por unanimidade o envio para consulta pública do projecto de loteamento daquela mancha da cidade (que junta os terrenos do Aleixo com outro que já foi ocupado pela EDP), que, além de criação de um parque verde e da renaturalização da linha de água, prevê a construção de 497 fogos de habitação, distribuídos por 10 lotes.
No entanto, apenas 115 fogos serão para habitação pública, como ficou patente na apresentação da operação, a cargo do director do Departamento Municipal de Estudos e Projectos Urbanísticos, Paulo Vieira.
E mesmo o modelo pode não ser o perspectivado. Como ainda vai demorar “uns anos” até que a construção fique concluída, a autarquia não quer fechar já a opção “arrendamento acessível”, diz o presidente Pedro Duarte. Vai perceber primeiro a evolução das necessidades ao longo do tempo e só depois decidir.
Mas, sublinha, o objectivo é “complementar” o futuro do antigo Aleixo. “O valor de mercado que conhecemos naquela zona será tendencialmente elevado”, apontou. A criação de habitação pública é uma forma de “moderar” o tipo de oferta naquela mancha da cidade.
Esta não é a única alteração de relevo em relação ao previamente delineado. O edifício mais alto teria 21 pisos, mas esse número foi revisto em baixa pelo actual executivo. Passam a ser 15 andares.
Além do consumo e do tráfico de droga (que não desapareceram, apenas se pulverizaram pela cidade), um dos argumentos para demolir as cinco torres de 13 andares do antigo Aleixo era a construção em altura. De acordo com o loteamento aprovado, há três edifícios com 12 andares, um com 14 e outro com 15, a tal torre que vê a sua altura diminuída.
De acordo com Paulo Vieira, foi possível encolher o edifício mais alto ao permitir a construção de outro edifício mais baixo no mesmo lote, “conseguindo, desta forma, uma volumetria adequada”.
No bairro social do Aleixo cabiam 320 famílias antes das demolições. Em 2024, o sociólogo João Queirós, que acompanhou o processo de desmantelamento do bairro, dizia ao PÚBLICO que os novos planos para o Aleixo prosseguiam a “diminuição do stock habitacional de iniciativa e gestão pública”. Chamou-lhe um processo de “substituição social”.
Quando as novas construções avançarem, Pedro Duarte vai promover uma nova viagem da sala de consumo assistido. Há um mês, o autarca anunciou que as instalações amovíveis que estão actualmente na Pasteleira iriam ser transferidas para os antigos terrenos do Aleixo.
Então, o presidente da CMP disse haver “condições para, durante uns anos”, a futura estrutura ficar no mesmo sítio. “É assumido que é [uma solução] temporária”, disse aos jornalistas, no final da reunião de executivo desta quarta-feira. “A partir do momento em que houver habitação, a sala vai sair. É ali, nesta altura, porque agora é um descampado”, reforçou, sem ainda descortinar uma solução permanente.
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