Bruno Pinto foi condenado pelo homicídio de Odair Moniz, teve uma pena atenuada — três anos e meio, suspensa — mas o tribunal rejeitou a tese da faca difundida pelo próprio, plasmada em auto de notícia e difundida oficialmente pela PSP desde o dia do homicídio. Ao mesmo tempo, o tribunal não sabe nem quando, nem quem encontrou o punhal.
O tribunal tem mesmo “uma convicção segura” de que “Odair não levou a sua mão à cintura, nem empunhou contra o arguido qualquer lâmina ou faca”. Vai mais longe: diz que o punhal que está no processo foi encontrado “inusitadamente” e “em momento posterior mas não apurado e por pessoa de identidade não apurada, no local em que se dá a queda de Odair”.
O acórdão afirma que o depoimento de Bruno Pinto não mereceu credibilidade neste ponto — mas mereceu nos restantes — até porque se a faca fosse o motivo de ter disparado contra Odair “não é crível e mal se compreende” que “não se lembrasse de a apanhar logo após a imobilização de Odair e de a apreender, até para sua própria defesa”.
Há ainda outra contradição no depoimento do agente que o tribunal não sublinha: o facto de Bruno Pinto garantir que tinha disparado para baixo duas vezes quando deu primeiro um tiro quase à queima-roupa, 20 a 50 centímetros, no peito e só depois atirou para baixo.
Afinal, de onde veio o punhal que apareceu na Cova da Moura (Amadora), no dia 21 de Outubro de 2024, quando o cozinheiro cabo-verdiano Odair Moniz foi morto depois de resistido à detenção?
Apesar de todas as dúvidas, o colectivo não explorou as questões sobre a origem da faca. O punhal não tinha qualquer vestígio biológico que permitisse aferir impressões digitais ou ADN, portanto, como admitiu uma das testemunhas da PJ em julgamento, “era praticamente impossível” que tivesse sido empunhado por Odair.
Segundo um trabalho de investigação do PÚBLICO que analisa as imagens de videovigilância e as imagens de moradores, a fita do tempo mostra que passaram 27 minutos desde o tiro fatal até à primeira imagem em que aparece o punhal, junto à roda do carro. O punhal pode ter aparecido ligeiramente antes; porém, constata-se que, 23 minutos depois do tiro fatal, não estava nenhuma faca junto à roda. Por isso, com segurança, só se pode afirmar que o punhal estava junto à roda do carro 27 minutos depois do tiro.
Até agora, a PSP não se pronunciou sobre a versão que difundiu. No dia seguinte à sentença, o director nacional da PSP, Luís Carrilho deixou uma “palavra de grande solidariedade” ao agente depois da sentença e disse estar “certo que quis, e como ficou [provado em tribunal], fazer o melhor”. Nada disse sobre o facto de tribunal ter rejeitado a versão oficial da PSP.
Há outro processo em curso sobre o punhal, mas onde Bruno Pinto — condenado por homicídio com dolo eventual e excesso de legítima defesa aos referidos três anos e meio de prisão suspensa — não é arguido, apesar de o tribunal ter reconhecido que não é credível a sua versão sobre a faca.
O Ministério Público (MP) quis levar a julgamento outros dois polícias: Daniel Nabais e Rui Machado disseram que tinham visto a faca debaixo do corpo de Odair Moniz, quando o viraram, mas o MP acredita que mentiram.
A juíza de instrução despronunciou os agentes, não por considerar que não havia indícios de crime, mas por uma questão formal: o facto de os dois agentes, Rui Machado e Daniel Nabais, terem sido ouvidos como testemunhas e acabado por ser constituídos arguidos. O Tribunal da Relação está a analisar o recurso. A PSP ainda não respondeu às questões do PÚBLICO sobre a informação inicialmente divulgada, e continua pendente na IGAI um inquérito ao caso.
Todas as partes, Ministério Público e advogados de defesa e da família, vão recorrer.
Disclaimer : This story is auto aggregated by a computer programme and has not been created or edited by DOWNTHENEWS. Publisher: feeds.feedburner.com
