A União Europeia chegou a um acordo provisório nesta quarta-feira sobre a legislação para eliminar as tarifas de importação de produtos dos EUA, uma parte fundamental do acordo comercial firmado com Washington em Julho passado, e provavelmente evitará o aumento das tarifas norte-americanas sobre produtos da UE.
Nos termos do acordo firmado no resort de golfe Turnberry, propriedade do Presidente americano Donald Trump, na Escócia, em Julho passado, a UE concordou em eliminar as tarifas de importação de produtos industriais dos EUA e conceder acesso preferencial a produtos agrícolas e marinhos norte-americanos. Em troca, os Estados Unidos imporiam tarifas de 15% sobre a maioria dos produtos da UE.
Quase dez meses após esse acordo-quadro, o Parlamento Europeu e o Conselho, órgão que representa os governos da UE, chegaram a um acordo sobre um texto legislativo, abrindo caminho para que as reduções tarifárias da UE entrem em vigor, com salvaguardas caso Trump não cumpra o acordo.
“Saúdo o acordo alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho sobre a redução das tarifas para as exportações industriais dos EUA para a UE. Isto significa que em breve cumpriremos a nossa parte da Declaração Conjunta UE-EUA, conforme prometido. Apelo agora aos co-legisladores para que ajam com rapidez e finalizem o processo”, escreveu a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no X, nesta quarta-feira. “Juntos, podemos garantir um comércio transatlântico estável, previsível, equilibrado e mutuamente benéfico”.
Zeljana Zovko, principal negociadora comercial do grupo do Partido Popular Europeu no acordo com os EUA, também escreveu no X que o acordo proporcionaria uma estrutura mais estável para as relações comerciais entre a UE e os EUA, ao mesmo tempo que deixaria espaço para novas discussões sobre questões não resolvidas, particularmente no sector do aço e do alumínio.
Trump afirmou que imporia tarifas muito mais altas sobre produtos da UE, incluindo automóveis, caso a União Europeia não cumprisse os seus compromissos no acordo comercial até 4 de Julho, tendo anteriormente ameaçado aumentar as tarifas sobre as importações de automóveis da UE de 15% para 25%.
Os legisladores da UE suspenderam por duas vezes o processo de legislação após as ameaças de Trump de impor novas tarifas a aliados europeus que não apoiassem a sua proposta de aquisição da Groenlândia e após o Supremo Tribunal EUA anular as tarifas globais impostas por Trump.
O bloco deverá conseguir cumprir o prazo de 4 de Julho estabelecido por Trump, com a votação final de aprovação no Parlamento Europeu prevista para meados de Junho.
Os legisladores da UE queriam incluir na legislação salvaguardas mais rigorosas, incluindo uma “cláusula de início de vigência” segundo a qual a UE só reduziria as tarifas quando os Estados Unidos cumprissem a sua parte do acordo, a possibilidade de suspender o acordo se os EUA violassem os termos e uma “cláusula de extinção” para pôr fim às concessões tarifárias da UE a 31 de Março de 2028.
Mas os Governos da UE mostraram-se menos dispostos a incluir estas protecções, receosos de que pudessem antagonizar a Administração Trump e criar incerteza para as empresas do bloco europeu.
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