É o mais recente balanço da Polícia de Segurança Pública (PSP) sobre o controlo das fronteiras aeroportuárias, que para os cidadãos de países não-membros do espaço Schengen tem-se tornado uma verdadeira dor de cabeça por causa de longas esperas em determinados períodos: este sábado, até às 15 horas, registou-se “um total de 53.768 passageiros controlados nos aeroportos nacionais”. De acordo com a informação, “no mesmo período, foram registadas cinco recusas de entrada, 28 intercepções e 11 medidas cautelares, em cumprimento do Código das Fronteiras Schengen e demais legislação aplicável“.
Em comunicado, a PSP, que cita dados da sua Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, faz um balanço dos tempos máximos de espera até à mesma hora e foi a Norte que o processo esteve mais demorado. O tempo máximo de espera na zona das chegadas do aeroporto do Porto chegou aos 60 minutos e a 70 minutos nas partidas.
Em Lisboa, cujo aeroporto foi recentemente reforçado com mais meios e onde se têm registado maiores dificuldades, o tempo máximo de espera na zona das chegadas atingiu os 47 minutos e na zona das partidas os 16 minutos, a crer ainda na PSP. Já no aeroporto de Faro, a manhã foi mais tranquila: 11 minutos de tempo máximo nas chegadas e 25 minutos nas partidas.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras entrou em funcionamento em Outubro de 2025 de forma faseada em Portugal, mas foi suspenso de forma intermitente por causa dos longos tempos de espera que a recolha de dados biométricos originou nos aeroportos nacionais. Voltou a funcionar a 100% desde o dia 10 de Abril, mas os problemas permanecem e continuam a originar queixas dos viajantes. E já houve utentes que perderam o voo.
Segundo avançou à Lusa recentemente o seu porta-voz, a PSP tem recorrido à suspensão parcial da recolha dos dados biométricos em “circunstâncias excepcionais”, nomeadamente quando “o tempo de espera num posto de fronteira aérea se torne excessivo”.
Embora este não seja um problema exclusivo de Portugal — a associação dos aeroportos europeus adiantou à Lusa que os tempos de espera nos controlos fronteiriços atingem até 3,5 horas nos momentos de pico —, a situação das filas de espera no aeroporto de Lisboa já levou o director-geral da Associação das Companhias Aéreas em Portugal — Rena, António Moura Portugal, a afirmar que se “atingiu um ponto intolerável e irrazoável”.
Na sexta-feira passada, a PSP anunciou, a partir daquele dia, um reforço na “capacidade de controlo de fronteiras com mais polícias da PSP, novos postos de controlo de fronteira e mais portas eletrónicas (e-gates)” no aeroporto de Lisboa.
Esse reforço “inclui 48 polícias da PSP, que durante o mês de Junho reforçarão a fronteira aérea do Aeroporto Humberto Delgado (AHD), até à chegada, em Julho, dos novos 360 polícias” que iniciaram agora o curso de guarda de fronteira, adiantou a polícia em comunicado.
O aeroporto do Porto também teve “um aumento da zona de controlo fronteiriço para 34 postos de controlo de fronteira nas chegadas e 18 nas partidas”. Na última sexta-feira, até às 15 horas, foram controlados 27.508 passageiros no aeroporto de Lisboa, registadas três recusas de entrada, 33 intercepções e três medidas cautelares.
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