O solo europeu está a ser consumido mais depressa do que a natureza consegue regenerar. Os dados mais recentes da União Europeia, publicados pelo Eurostat esta semana, revelam que o ODS 6 (Água Potável e Saneamento) e o ODS 15 (Proteger a Vida Terrestre) são os únicos objectivos em que a União Europeia está a retroceder de forma clara face às metas de desenvolvimento sustentável.
O denominador comum que explica estes retrocessos é o actual modelo de uso, ocupação e gestão do solo, com pressões crescentes sobre os ecossistemas terrestres e hídricos em toda a Europa — e Portugal não é excepção.
A impermeabilização dos solos e a expansão urbana constituem uma ameaça directa à biodiversidade e às metas climáticas. “A impermeabilização do solo é a forma mais intensa de ocupação de terras e é, na prática, um processo irreversível, [destruindo ou cobrindo] os solos com camadas de material artificial parcial ou totalmente impermeável, como asfalto e betão”, descreve o relatório.
Entre 2018 e 2021, mostra o Eurostat, a ocupação líquida de terras nas cidades e zonas pendulares aumentou cerca de 32% face ao período anterior, sobretudo à custa de terras aráveis e pastagens, com a área de solo selado a atingir 252,1 metros quadrados por habitante na UE em 2021. “A crescente ocupação líquida de terras é uma preocupação para a segurança alimentar, biodiversidade e reservas de carbono, e significa que a UE está fora da trajectória para atingir o seu objectivo de ‘ocupação líquida nula de terras até 2050’”, lê-se no documento.
O problema da agricultura
As consequências para o clima são igualmente graves. O sector do uso do solo e das florestas deveria funcionar como um aliado fundamental na remoção de gases com efeito de estufa, mas as remoções líquidas de carbono caíram 39,7% na UE entre 2009 e 2024, deixando o bloco muito longe de alcançar o objectivo de remover pelo menos 310 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano até 2030.
O problema é ainda agravado pelo impacto da agricultura intensiva. As populações de aves comuns em zonas agrícolas baixaram 41,2% na UE desde 1990, e as borboletas de pastagem registaram uma queda de 47,4% entre 1991 e 2024. Apenas 27% das espécies e 15% os habitats avaliados apresentam um bom estado de conservação. Cerca de 5,1% das terras aráveis europeias não artificializadas sofrem de risco de erosão hídrica severa. O resultado: “apesar dos esforços, os impactos económicos da erosão do solo continuam a ser significativos”, descreve o Eurostat, notando que o custo da perda de produtividade agrícola está estimado em cerca de 1,3 mil milhões de euros por ano.
A poluição hídrica decorrente dos solos agrícolas e urbanos agrava o quadro do ODS 6. Entre 2018 e 2023, a concentração de fosfatos nos rios europeus aumentou 19,1%, impulsionando a eutrofização de ecossistemas aquáticos inteiros, e a proporção de rios com níveis de pesticidas acima dos limites de segurança aumentou substancialmente. “Estes desenvolvimentos contrastantes destacam a poluição persistente e, nos últimos anos, crescente, devido ao uso de pesticidas agrícolas na Europa”, complementa o relatório do Eurostat.
O impacto do modelo europeu não se confina, contudo, ao seu próprio território, descreve o relatório do Eurostat. Em 2024, a UE consumiu colheitas numa área equivalente a 8,4% de todas as terras aráveis do mundo, utilizando “uma quota desproporcionalmente alta das terras aráveis globais, comparativamente à sua quota da população mundial (5,5%)”. Os principais países onde as terras aráveis serviram o consumo da UE foram a Argentina, o Brasil e a Ucrânia, impulsiona indirectamente a desflorestação na América do Sul.
Portugal com desafios no uso do solo
As dinâmicas de uso, ocupação e gestão do solo em Portugal apresentam desafios estruturais que comprometem o alcance de vários ODS, em particular o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e o ODS 15 (Proteger a Vida Terrestre). Os relatórios do Eurostat vêm reforçar esta conclusão, mas também sublinham um aspecto altamente positivo na gestão agrícola do território nacional.
No que respeita à ameaça aos solos, o relatório europeu destaca especificamente Portugal como um dos países da Europa Mediterrânica com taxas mais elevadas de risco de erosão hídrica. Este processo de degradação é impulsionado por uma combinação de chuvas intensas, encostas íngremes e períodos de baixa cobertura vegetal, comprometendo a produtividade agrícola, agravando a vulnerabilidade às secas e prejudicando os ecossistemas terrestres.
Além disso, em 2024, cerca de 3,7% de todo o território da UE foi afectado por secas. O impacto das secas nos ecossistemas da UE, contudo, atenuou-se em 2023 e 2024, após os efeitos devastadores registados em 2022. Nesse ano, lê-se no relatório, “foram batidos recordes históricos na Europa: o Verão mais quente, o segundo ano mais quente de sempre e a maior área afectada por secas de que há memória”. Em Portugal, a escassez de água afecta estruturalmente o território: cerca de 30% da população vive em áreas com stress hídrico permanente, e até 70% enfrenta pressão hídrica sazonal no Verão.
O contraponto positivo surge na agricultura biológica. Apesar dos riscos de degradação natural e de artificialização do solo, a forma como os solos agrícolas começam a ser cultivados apresenta melhorias significativas: Portugal é agora o segundo país de toda a União Europeia com maior proporção de área agrícola cultivada de forma biológica. Em 2024, mais de 20% das terras agrícolas portuguesas já operavam sob este regime sustentável, ficando apenas atrás da Estónia.
País a várias velocidades
Para além dos desafios no ordenamento do território, o retrato ambiental português é marcado por contrastes noutras dimensões. Na qualidade do ar, Portugal foi um dos apenas seis Estados-Membros — com a Dinamarca, Estónia, Finlândia, Luxemburgo e Suécia — a cumprir o exigente limite de PM2,5 de dez microgramas por metro cúbico em todas as estações de medição.
No domínio climático, dados do Eurostat divulgados em Março já mostravam que as assimetrias regionais são profundas: a Madeira distingue-se como a terceira região de toda a UE com a maior redução de emissões desde 1990, alcançando um corte de 73,7%, enquanto o Oeste e Vale do Tejo aumentou as suas emissões em 46,7% no mesmo período.
Entre as áreas de maior fragilidade estão a taxa de reciclagem, que se situa entre 29% e 32,5%, muito aquém da meta de 60% para 2030. Outra dimensão é a pobreza energética: 15,7% dos portugueses declararam em 2024 não conseguir manter a casa adequadamente aquecida, a quinta taxa de pobreza energética mais elevada da UE, apesar de Portugal se manter acima da média europeia na produção de energia renovável.
O retrato que emerge dos dados do Eurostat é o de um país que avança em algumas frentes enquanto recua noutras — à imagem, aliás, do que acontece na maioria dos Estados-Membros. O que os números tornam claro é que o tempo para ajustes graduais está a esgotar-se: as metas de 2030 estão a menos de cinco anos.
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