A organização ambientalista Transportes e Ambiente (T&E, na sigla em inglês) lamentou que a Comissão Europeia tenha perdido a oportunidade de tributar os “lucros excessivos e inaceitáveis” das empresas petrolíferas, e disse que medidas apresentadas são só “solução paliativa”.
A organização europeia comentou em comunicado as medidas de emergência apresentadas pela Comissão nesta quarta-feira para fazer face à crise energética causada pela guerra na região do Médio Oriente, lamentando que não tenha sido apresentado um plano abrangente para acelerar a entrada de veículos eléctricos no mercado europeu.
A Comissão Europeia anunciou a criação de um Observatório de Combustíveis para acompanhar as reservas na União Europeia e identificar e actuar rapidamente perante uma eventual escassez, mas não apresentou recomendações para reduzir o consumo energético, como o teletrabalho ou alternativas ao avião e carro.
E relativamente à ideia de um imposto sobre os lucros extraordinários e inesperados das empresas de combustíveis fósseis, Bruxelas admitiu que os países avancem, mas disse ser difícil adoptar a medida a nível europeu.
Mas é precisamente o facto de não se ter avançado com o imposto sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas, estimados em 37 mil milhões de euros, que é mais lamentável para a Transportes e Ambiente. A T&E defendeu ainda um plano de aceleração para veículos eléctricos, com incentivos específicos que poderiam ser financiados com os impostos sobre as petrolíferas.
Medidas têm mérito, mas ficam aquém do necessário
“Em vez da resposta robusta e abrangente de que os europeus necessitam neste momento, a Comissão propôs medidas tímidas. Estas apontam na direcção certa, mas não criam os instrumentos adequados na UE, tanto em termos de receitas como de financiamento”, afirmou Antony Froggatt, da T&E, citado no comunicado.
O Gabinete Europeu do Ambiente (EEB na sigla original), que junta organizações ambientalistas de toda a Europa, também lamentou, em comunicado, que tenha ficado de fora a tributação dos lucros extraordinários, ainda que reconheça mérito nas “medidas inteligentes para reduzir os preços através da electrificação e poupança de energia”.
“Há sinais de que a UE aprendeu algumas lições com a última crise energética, quando foram gastos cerca de 540 mil milhões de euros para proteger os consumidores do aumento dos preços sem atacar a causa principal: a dependência dos combustíveis fósseis”, afirmou o director de clima e energia do EEB, Luke Haywood, citado no comunicado.
Luke Haywood criticou a política de subsídios para apoiar o consumo de petróleo e gás. “Enquanto as empresas de petróleo e gás continuam a lucrar com os preços elevados, na ausência de impostos sobre lucros extraordinários, muitos governos ainda optam por isenções fiscais para o gasóleo e o gás para suavizar os preços elevados – uma abordagem cara, sem foco social e que não nos ajudará a reduzir o consumo de combustíveis fósseis.”
Reduzir os riscos da dependência da energia fóssil
A associação ambientalista portuguesa Zero defendeu igualmente, em comunicado, que é importante que a UE reduza de forma clara “os riscos de perpetuar a dependência de combustíveis fósseis”, mais do que criar medidas temporárias, que têm uma eficácia limitada.
“Num contexto em que a UE continua a importar a maior parte da energia que consome e em que o transporte de pessoas e mercadorias representa cerca de um terço das emissões, a prioridade deve ser reduzir rapidamente a procura de petróleo, e não apenas mitigar os efeitos da crise dos combustíveis”, alertou a Zero.
A associação considerou como fundamental para Portugal a electrificação da economia, dando prioridade ao transporte colectivo de pessoas e de mercadorias (veículos eléctricos), à criação de mais renováveis e maior armazenamento de electricidade, e ao apoio a famílias mais vulneráveis em termos energéticos.
A Zero disse ainda apoiar o teletrabalho e outras medidas que reduzam o consumo de combustíveis fósseis, e alertou que medidas como reduções fiscais podem comportar riscos se não forem temporárias e condicionadas.
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