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Os ministérios da Gestão e Inovação e das Relações Exteriores decidiram ampliar para as regiões de Faro e do Porto, Sul e Norte de Portugal, onde o Brasil tem consulados, o sistema para a emissão da nova carteira de identidade nacional, serviço hoje restrito a Lisboa.
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), José Werick de Carvalho, a ampliação do sistema ocorrerá nos próximos dias, dependendo apenas da logística para a entrega dos totens que permitem as coletas da biometria e da assinatura eletrônica dos cidadãos. A PCDF é a responsável pela implantação do sistema e pela validação de todas as informações prestadas pelos requerentes.
Os totens são fabricados pela empresa Valid, que está encarregada do transporte e da instalação deles nos consulados brasileiros. “A nossa expectativa é de que os consulados de Faro e do Porto passem a oferecer a carteira nacional de identidade muito em breve”, assinalou Carvalho, durante cerimônia realizada no Consulado-Geral de Lisboa, nesta quarta-feira, 29 de abril, para a entrega dos primeiros 84 documentos emitidos a partir de Portugal.
Segundo o delegado, a meta é atingir o maior número possível de brasileiros no exterior — são cerca de 5 milhões —, processo que começou por Portugal, em 16 de abril, e será estendido em junho para Assunção, no Paraguai. A carteira de identidade nacional será obrigatória para todos os brasileiros de 2032 em diante, sendo que, para os cidadãos que recebem benefícios do governo, como aposentadorias e pensões, esse prazo é mais curto: 2028. Aqueles que não pedirem o documento até esta data ficarão sem receber os benefícios.
Demanda crescente
Também estão sendo providenciados mais dois totens para o Consulado de Lisboa, uma vez que a demanda pelas carteiras de identidade está grande, mas a capacidade de resposta é restrita. A meta inicial era emitir ao menos 15 documentos por dia, contudo, hoje esse número não passa de nove. O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, embaixador Alessandro Candeas, explicou que, além de haver um único totem na representação consular, há a diferença de fuso horário — nesta época do ano, Portugal está quatro horas à frente do Brasil.
Vicente Nunes
Essa diferença de horário conta porque parte de todo o procedimento para a emissão da nova carteira é em tempo real. Quando o cidadão comparece ao consulado, depois de ter submetido, de forma online, os documentos exigidos para conferência em Brasília, há sempre um agente da PCDF acompanhando o processo. De lá, ele vê, pelas câmaras instaladas no totem, a pessoa no consulado e confere se realmente é ela quem está colocado os dedos das mãos para a coleta da biometria. É esse agente que também faz a foto do cidadão que vai para a carteira.
Com os novos totens, será possível aumentar a capacidade de atendimento para pelo menos 20 pessoas por dia. “A demanda pela nova carteira de identidade tem sido muito grande, maior do que a nossa capacidade de atendimento no momento”, reconhece Candeas. Isso, segundo ele, comprova o engajamento da comunidade brasileira em Portugal em relação ao documento. Os dados mais recentes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), de dezembro de 2024, indicam que há quase 500 mil brasileiros vivendo legalmente em Portugal.
Mais segurança
Para o estudante Matheus Mendes, 19 anos, foi muito prático o processo para obter a nova carteira de identidade nacional. Ele, que é natural de Brasília e está vivendo em Portugal desde junho de 2018, conta que precisou apenas inserir a certidão de nascimento, o passaporte e o título de eleitor no sistema da PCDF para que, em poucos dias, fosse agendado para comparecer ao consulado de Lisboa para colher a biometria, tirar foto e assinar eletronicamente o documento.
Matheus foi um dos primeiros a receber a nova carteira nesta quarta-feira. “Tudo foi muito rápido, sem burocracia. Quando cheguei ao consulado, havia um policial do outro lado das câmaras instaladas no totem. Ele pediu para colher as minhas impressões digitais e tirou uma foto. Esse processo não durou cinco minutos”, contou o jovem. Na opinião dele, é importante que todos os brasileiros cumpram com a obrigação prevista em lei.
O contador Vinícius Sá, 26, se inscreveu no sistema da PCDF antes mesmo do anúncio oficial feito pela ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, de que a nova carteira poderia ser emitida a partir de Portugal. “Vi que havia um projeto-piloto, com apenas quatro vagas, e me inscrevi. E posso dizer que tudo ocorreu tranquilamente, com muita agilidade”, destacou ele, que já está de posse do novo documento. “Foi muito prático. Estava sem o meu RG (Registro Geral, que será substituído pela nova carteira) e não tinha como ir ao Brasil para fazer uma segunda via”, acrescentou.
Vinícius afirmou, ainda, que as pessoas não devem se deixar influenciar por notícias falsas, propagandeadas por meio das redes sociais, de que a nova identidade é uma forma de o governo “rastrear” os brasileiros que vivem no exterior. “Isso é bobagem. O documento nos garante mais segurança e é para todo cidadão brasileiro”, ressaltou. Hoje, cada um dos 26 estados e o Distrito Federal podem emitir RGs. Com a nova carteira, os brasileiros terão um número único de identificação, o CPF (Cadastro de Pessoa Física), que todos já possuem.
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