O PSD olhou para os números dos acidentes com velocípedes desde 2019, num crescimento que diz ser de 52% desde então, para concluir que é preciso agir: tornar obrigatório o uso de capacete nas bicicletas e nas trotinetas eléctricas. O projecto de lei já deu entrada no Parlamento, mas ainda não tem solução à vista para o caso dos sistemas de utilização partilhada.
Para o deputado Alexandre Poço, “a defesa da mobilidade eléctrica não pode continuar a significar mais acidentes, mais feridos, mais feridos graves e, infelizmente, como os dados nos têm vindo a demonstrar, mais mortes”. O PSD acena com os números da GNR que mostram que, no caso de trotinetas a motor, até 2021, os acidentes mantinham-se anualmente abaixo das 25 ocorrências. Em 2024, ultrapassaram as 700.
“Sim à mobilidade suave, sim à mobilidade eléctrica, mas chegámos a um ponto em que temos de avançar com mais regras de segurança que tranquilizem todos os que, todos os dias, usam as nossas estradas”, justifica o vice-presidente da bancada social-democrata.
Além do uso obrigatório de capacete, o PSD também quer instituir um reforço dos materiais reflectores nestes equipamentos. No projecto de lei apresentado, o quadro sancionatório prevê multas entre os 30 e os 150 euros para os infractores.
Questionado sobre como se pode aplicar esta obrigatoriedade aos sistemas partilhados que existem em várias cidades, o deputado não tem ainda uma resposta fechada. Para já, a disponibilidade é a de ouvir as várias partes interessadas para encontrar uma solução.
“Acredito que é mais prudente, do ponto de vista de quem está a avançar com uma proposta de obrigatoriedade geral, demonstrar esta nossa disponibilidade para ouvir câmaras municipais, empresas, plataformas privadas que têm estes sistemas”, disse Poço, notando que é a forma de no futuro garantir a “aplicabilidade com bom senso, para que todos possam continuar a usar” estes veículos e que “não vejam nisto uma forma de desincentivar a utilização”.
O social-democrata lembra o exemplo dos sistemas de motas partilhadas que também existem em algumas cidades e que a solução encontrada foi a de ter capacetes na própria mota para os utilizadores. “Mas nós não queremos, nesta fase, estar já a dizer como é que deve ser”, acrescentou.
E admite o PSD ir mais longe, por exemplo, na delimitação de áreas de circulação ou estacionamento? “Estamos totalmente disponíveis para olhar para esse tipo de questões”, notou o deputado, mas justificando que o mais importante agora é dar este “primeiro passo”, até pela dificuldade de fiscalização que as autoridades têm para verificar se “uma bicicleta está ou não está dentro dos limites de potência e de velocidade que justifica a obrigatoriedade do capacete”.
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