Os Estados Unidos da América (EUA) decidiram aliviar por dois meses as sanções económicas que já duram há décadas sobre o petróleo iraniano, ao mesmo tempo que negoceiam um acordo de paz definitivo com Teerão, em troca de compromissos relativos a inspecções nucleares e à livre passagem pelo estreito de Ormuz.
A “licença geral”, anunciada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, diz respeito à comercialização de petróleo bruto e de produtos petroquímicos e petrolíferos de origem iraniana, e tem duração prevista de praticamente dois meses (até 21 de Agosto), estipulando que o petróleo iraniano pode ser importado para os EUA quando necessário para concluir a sua venda, entrega ou descarga.
Os EUA não importam petróleo iraniano em quantidades significativas desde que Washington impôs restrições económicas após a revolução iraniana de 1979.
“Em consonância com as negociações produtivas em curso na Suíça, o Irão comprometeu-se a garantir o trânsito livre e aberto no estreito de Ormuz e a permitir a entrada de inspectores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) no país”, escreveu o secretário do Tesouro, Scott Bessent, no X.
“Como parte deste quadro [negocial], o Tesouro emitiu uma licença geral temporária de 60 dias que autoriza a produção, entrega e venda de petróleo iraniano.”
Ao abrigo de um memorando de entendimento assinado na semana passada entre Washington e Teerão, os EUA concordaram em conceder isenções para a exportação de petróleo bruto iraniano, produtos petrolíferos e derivados, bem como todos os serviços associados, incluindo transacções bancárias, seguros e transporte. O pagamento de fundos ao Irão pode ser efectuado em moeda denominada em dólares norte-americanos, de acordo com a licença. Cuba, Coreia do Norte e a região da Crimeia estão entre os excluídos da “licença” norte-americana.
Da guerra ao alívio das sanções
Washington impôs sanções ao Irão pela primeira vez em 1979, quando estudantes revolucionários ocuparam a embaixada dos EUA em Teerão, mantendo diplomatas como reféns. Desde então, foram impostas inúmeras sanções adicionais, justificadas por Washington como retaliação ao desenvolvimento do programa nuclear do Irão e ao apoio da república islâmica a grupos que os EUA classificam como organizações terroristas.
As refinarias chinesas independentes têm sido as principais compradoras do petróleo iraniano sujeito a sanções, aproveitando-se de preços significativamente mais reduzidos, uma vez que outros países evitavam essas compras. A Índia, a Coreia do Sul, o Japão, a Itália, a Grécia, Taiwan e a Turquia também eram grandes compradores de crude iraniano antes da reimposição das sanções dos EUA em 2018.
Os mediadores afirmaram na segunda-feira que Washington e Teerão alcançaram “progressos encorajadores” na primeira ronda de negociações destinadas a chegar a um acordo de paz definitivo. As negociações tiveram início ao abrigo dos termos do memorando de entendimento alcançado na semana passada para prolongar um frágil cessar-fogo, em vigor desde Abril, por pelo menos mais 60 dias.
Os preços do petróleo tinham subido acentuadamente quando Teerão começou a bloquear o estreito de Ormuz, levando os EUA a bloquear os portos iranianos, mas, após o acordo provisório, caíram para o nível mais baixo desde antes do início da guerra, a 28 de Fevereiro, com os ataques dos EUA e de Israel ao Irão.
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