Há uma nova data para a realização das eleições para o cargo de reitor da Universidade Nova de Lisboa: estão marcadas para o próximo dia 13 de Maio, informou a instituição numa nota no seu site. O acto eleitoral esteve já previsto para os dias 24 e 30 de Abril, mas, nessas datas, vários membros do Conselho Geral da universidade faltaram, não havendo assim o quórum necessário para a realização da eleição.
O acto eleitoral é agora remarcado num contexto de vários processos judiciais que tentaram impedir que fosse o actual Conselho Geral a eleger o reitor. Depois de, em Março deste ano, o tribunal ter ordenado a repetição de “todos os actos do procedimento eleitoral”, a eleição esteve temporariamente suspensa na sequência de uma providência cautelar apresentada por quatro professores catedráticos da Faculdade de Economia/Nova SBE: Maria Antonieta Cunha e Sá, Pedro Santa Clara Gomes, José Ferreira de Machado e António Nogueira Leite.
Estes docentes contestaram o facto de a marcação da data para a eleição do novo reitor ter sido feita pela comissão eleitoral no último dia do mandato do Conselho Geral da universidade, órgão que elege o reitor. E alegam que, ainda sem um novo Conselho Geral em funções, a eleição far-se-ia com os votos de conselheiros que já estariam fora de funções efectivas. As eleições para o Conselho Geral estão apenas marcadas para 21 de Maio.
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa aceitou a providência e determinou a suspensão do processo de eleição. No entanto, a universidade contestou a decisão e travou a suspensão, permitindo que a eleição se realizasse, o que acabou também por não acontecer, por “falta de quórum” do Conselho Geral. A eleição foi depois marcada para dia 30 e voltou a não se realizar.
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa acabou por indeferir dois processos interpostos pelos já referidos quatro docentes da Nova SBE: um que pedia a rectificação de uma sentença anteriormente proferida e outro que pedia “o decretamento provisório que visava a suspensão do processo eleitoral”.
Na corrida a estas eleições começaram por estar seis candidatos: Paulo Pereira, investigador coordenador na Faculdade de Ciências Médicas, que foi eleito reitor em Setembro; a investigadora e ex-ministra da Ciência Elvira Fortunato; João Amaro de Matos, professor da Faculdade de Economia (Nova SBE); o director da Faculdade de Ciências e Tecnologia José Júlio Alferes; a professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America Duilia de Mello; e Pedro Maló, o professor auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Nova, que impugnou as eleições do ano passado.
A eleição realizada a 16 de Setembro de 2025, que elegeu Paulo Pereira, foi impugnada por Maló depois de a sua candidatura ter sido excluída porque os regulamentos da Nova prevêem que apenas se possam candidatar “professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão”. Ora, este professor alegou que essa limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e o Tribunal Administrativo deu-lhe razão, ordenando que a sua candidatura fosse admitida.
A audição pública dos candidatos decorrerá no próprio dia 13 de Maio, com início às 8h50. Cada sessão terá a duração total de uma hora, distribuída por 15 minutos de apresentação, 15 minutos para perguntas (com limite de um minuto por questão) e 30 minutos destinados a respostas e comentários.
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