A frase
“Em cada depósito de 50 litros, 45 euros são mesmo de impostos ao Estado”
José Luís Carneiro, no debate quinzenal de 29 de Abril
O contexto
Nesta quarta-feira, 29 de Abril, no debate quinzenal com o Governo na Assembleia da República, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, sublinhou os aumentos nos preços do cabaz alimentar desde o início deste ano, assim como as subidas ao nível dos preços dos combustíveis.
“Queria lembrar o senhor primeiro-ministro, e chamar a atenção para a vossa insensibilidade: em cada depósito de 50 litros, 45 euros são mesmo de impostos ao Estado”, afirmou o socialista.
Os factos
Em resposta ao PÚBLICO, fonte oficial do PS explicou que o número apresentado por José Luís Carneiro usou por base o preço médio do gasóleo em Portugal, indicado pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) para a semana de 27 de Abril a 3 de Maio — 1,958 euros/litro. Acrescentou também que o secretário-geral socialista, por engano, referiu “45 euros”, quando pretendia dizer 47.
Parte do preço de cada litro de gasóleo é composto pelo imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP), a taxa de carbono e o IVA. Na semana de 27 de Abril a 3 de Maio, segundo uma portaria de 24 de Abril, o ISP era de 0,30159 euros por litro de gasóleo.
Em 2026, a taxa de carbono, de acordo com a DGEG, fixou-se nos 0,17334 euros por litro. Como o IVA aplicado é de 23%, a fatia deste imposto corresponde a cerca de 0,366 euros por litro de gasóleo.
Tudo somado, são cerca de 0,841 euros em impostos por cada litro de gasóleo. Em 50 litros (que custarão, em média, cerca de 97,90 euros), são 42,05 euros, um valor ligeiramente abaixo do indicado por José Luís Carneiro, mas próximo dos 45 euros que mencionou no plenário.
Importa, também, fazer as contas para o preço da gasolina, sendo que José Luís Carneiro, na sua intervenção, mencionou “depósito”, mas não esclareceu se se referia apenas ao “gasóleo” ou também à gasolina.
O preço médio de um litro de gasolina simples 95 na semana de 27 de Abril a 3 de Maio era, segundo a DGEG, de 1,927 euros por litro. Destes, 0,45168 euros correspondem ao ISP, 0,15911 à taxa de carbono e 0,3603 ao IVA. Ou seja, num litro, 0,97109 euros são impostos.
Em 50 litros (cerca de 96,35 euros), o peso dos impostos é de cerca de 48,55 euros. Desta vez, um pouco acima do indicado pelo secretário-geral do PS.
Os 47 euros mencionados pela fonte oficial do PS consultada pelo PÚBLICO continuariam a estar um pouco ao lado tanto do valor para o gasóleo como para a gasolina. Segundo a mesma fonte, chegou-se a este número através de um cálculo em que se somou o valor do ISP, do IVA, da taxa de carbono e ainda o valor que corresponde à consignação de serviço rodoviário (0,111 euros por litro).
No entanto, este último valor, de acordo com a Portaria n.º 193-A/2026/1, de 24 de Abril, já está incluído no valor da taxa do ISP. Advém daqui o desfasamento entre o número indicado e o valor real.
O veredicto
O valor indicado por José Luís Carneiro no plenário de quarta-feira, os “45 euros de impostos ao Estado” que, disse, são pagos quando se abastece um depósito de 50 litros de combustível, está próximo e praticamente equidistante do valor verdadeiro para gasóleo e gasolina. Situa-se cerca de três euros acima do primeiro e 3,55 euros abaixo do segundo.
Tendo em conta que o número é próximo da realidade, mas ligeiramente ao lado em termos de rigor, a afirmação do secretário-geral do PS recebe a avaliação “Parcialmente verdadeiro”.
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