A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai assinalar os 50 anos do poder local em Portugal com um conjunto de iniciativas que visam destacar o papel dos municípios no desenvolvimento do país e na coesão territorial.
“Esta celebração serve para evidenciar o papel dos municípios portugueses, que tem sido altamente diferenciador nos nossos territórios. Se fizermos uma retrospectiva de há 50 anos até agora, e formos a cada um dos 308 concelhos, percebemos bem a diferença entre o investimento municipal e o investimento central”, destacou o presidente da ANMP, Pedro Pimpão.
A ANMP celebra este ano os 50 anos do poder local democrático com a realização de homenagens a antigos autarcas, uma feira dos municípios, uma conferência nacional, entre outras actividades.
De acordo com o autarca, no dia 12 de Dezembro deste ano terá lugar uma homenagem aos autarcas eleitos precisamente no mesmo dia de 1976. “Teremos um conjunto de iniciativas que vão passar também pela componente cultural, com uma exposição digital sobre a história do poder local”, acrescentou.
De acordo com Pedro Pimpão, do programa comemorativo constam também actividades pedagógicas nos municípios, envolvendo escolas, crianças e jovens, com o objectivo de promover um maior conhecimento sobre o papel das autarquias. “Vamos desafiar os municípios a dinamizarem actividades em contexto escolar, para que, de forma pedagógica, as nossas crianças e jovens possam também ter mais conhecimento sobre aquilo que é o papel que o poder local tem no desenvolvimento dos seus territórios”, indicou.
Para o dia 10 de Dezembro deste ano está agendada uma grande conferência nacional comemorativa, enquanto no ano de 2027 a ANMP irá promover uma feira dos municípios portugueses, bem como um congresso nacional para debater os principais desafios do poder local no país.
“Vamos ter ainda, no final deste ano, uma sessão evocativa na Assembleia da República. O senhor presidente da Assembleia da República também se quis associar aos 50 anos do poder local”, referiu, acrescentando ainda que em Coimbra terá também lugar uma sessão do Parlamento Próximo, com a participação de representantes parlamentares.
As iniciativas, a realizar nos próximos meses, incluem ainda a elaboração de um documentário nacional sobre os 50 anos do poder local em Portugal.
Para o autarca, estas celebrações dos 50 anos do poder local servem precisamente para reconhecer o legado histórico e o papel dos municípios, mas também para apontar caminhos para o futuro. “Os municípios portugueses são responsáveis por 12% da receita da administração pública geral e, com esses 12%, temos hoje 40% do investimento público do nosso país”, concluiu.
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