A melhoria da qualidade dos rios em Portugal nas últimas décadas, diz o engenheiro ambiental Pedro Teiga, acelerou com a entrada na União Europeia, com a evolução e expansão das estações de tratamento de águas e com a pressão de movimentos cívicos que recusaram normalizar a poluição. Mas a reabilitação fluvial, insiste, não se resume a limpar margens e nem “esconder” a poluição. Pelo contrário, a lógica agora é desentubar, restaurar e remover barreiras obsoletas.
O valor que uma população atribui aos rios depende também da experiência vivida, recorda Pedro Teiga em entrevista ao Azul na sede da E.Rio, a empresa de reabilitação fluvial que criou ao lado do rio Torto, em Gondomar. “Não é à toa que os políticos com quem é mais fácil falar são aqueles que tiveram a experiência de rio na sua formação de vida.” Deixa o aviso: “E no dia que não tivermos nenhum político que aprendeu a nadar no rio? E esse dia está para chegar em breve.”
Portugal tem 120 mil quilómetros de rios. Está correcto este dado?
Muito errado. Esse foi o número que eu comecei a comunicar a partir de 2014 e, por isso, aparece muitas vezes na Internet.
Qual é o número certo?
O número certo não existe neste momento, porque não está contabilizado. O valor que utilizamos é o da Carta Militar de Portugal com escala de um para 25 mil: 428 mil quilómetros de linhas de água em Portugal. Os rios não desaparecem por falta de água – o leito existe, existem as margens, existe o corredor ecológico, a única coisa que lhe falta é água.
Portugal cuida bem dos seus 428 mil quilómetros de linhas de água?
Agora muito melhor do que antes. Quando comecei a trabalhar com as linhas de água, o rio Leça mudava de cores, assim como a ribeira da Granja e o rio Tinto. Estava normalizada a poluição nos rios. O que aprendi nesses anos é que, politicamente, alguém decidiu isso para Portugal, que para o país se desenvolver havia que criar indústria e que, ao criar indústria, teria de haver externalidades, ou seja, a poluição que vai para os rios. Então decidiu-se criar zonas de rios que são para matar e de rios que são para beber. Um exemplo clássico: o rio Cávado é para beber e o Ave é para matar – que é como dizer dar desenvolvimento económico à região do Ave. Estas foram as opções estratégicas num determinado momento, não de agora.
O que mudou?
Com a entrada na União Europeia, e com todos os trabalhos que o país foi fazendo com diferentes gerações de Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), para fins industriais e para fins domésticos, a poluição melhorou a todos os níveis. Por outro lado, houve a falência de empresas que eram as maiores poluidoras destes sistemas, seja por questões de mercado, seja por terem ido para outros países. À escala do planeta, estamos se calhar pior, porque essas indústrias foram para outros países onde não existem regras de poluição. À escala local, estamos muito melhor. O Ave, o Leça, o Trancão estão significativamente melhor, o que não quer dizer que já estejamos contentes.
Evoluímos como um desígnio nacional ou porque as regras europeias assim o exigiram?
Acho que é um misto das duas coisas. Há intervenções que só ocorreram por questões legais e de legislação. Mas também houve questões em que foi o país que queria mesmo mudar. E quem é que é o país? O país são as pessoas? As pessoas são os políticos? Ou são a população em geral? Ambas. Nalguns casos foi decidido, efectivamente, vamos investir e vamos resolver.
O Corredor do Leça é um bom exemplo, porque há uma associação de municípios que se interligam para resolver o problema. Vamos criar etapas, vamos criar um processo para resolver o problema da poluição deste rio. No rio Ave também há o mesmo desígnio em termos de despoluição e de valorização, que começou com o rio Vizela. Mas temos também rios que são boas histórias.
Como assim?
Mais uma descarga da poluição dos porcos na ribeira dos Milagres, em Leiria. Rio Trancão, rio Alviela, rio Tinto: mais um mau cheiro, mais uma descarga. Por que é que eu estou a falar destes exemplos? Movimentos cívicos. Foram os movimentos de cidadãos que, em alguns casos, se revoltaram, fizeram manifestações contra a poluição, que vieram para a rua dizer que não eram dignos daquilo que estava a ocorrer naquele território. Após vários anos, o Estado central deu sinal verde quando houve oportunidade de fazer o investimento. Houve financiamentos da Europa, claro, mas fizemos bem o trabalho.
O que falta resolver?
Ainda falta resolver, em muitos lugares, o problema do saneamento. Porque ainda temos descargas e problemas para resolver. Mas já não estamos a mudar a cor dos rios. Hoje, o Rio Torto levava um bocadinho de carga e tinha cheiro de alguma descarga que ocorreu. Mas é uma descarga pontual. No dia-a-dia, já quase não tem descargas. A história passou a ser mais ou menos isto: os rios estavam sempre a mudar de cor, agora é uma vez por mês. O objectivo é que seja algo que exista a cada dois ou cinco anos.
Historicamente, a relação das sociedades com os rios é marcada pela ideia de controlo da natureza. Hoje o discurso é outro, fala-se em libertar, restaurar e despoluir os rios.
Sim, as coisas mudaram radicalmente. E porque é que isso aconteceu? Quando comecei em 2000 a estudar mais a fundo a questão da reabilitação de rios, essa visão histórica do controlo era notória. Os rios eram entubados por segurança de salubridade pública. Por que o rio da Vila foi entubado na cidade do Porto? Porque havia grandes densidades e maus cheiros do funcionamento de todo o sistema. E aquilo era facto todos os dias. Então entubaram-no, esconderam-no, para dar segurança de salubridade às pessoas, porque eram os mosquitos, eram os maus cheiros, eram crianças que podiam ir para lá e que ficavam com problemas, com diarreias associadas a todo esse sistema. E era tudo entubar, sempre para dominar o sistema em si. Criámos tubos de diferentes formas e para objectivos diferentes. O que vimos acontecer desde então foi uma mudança de paradigma.
O que influenciou a mudança?
Com a Revolução Industrial, nós colocamos carga de tal forma que vimos sistemas a colapsar. Terrenos agrícolas a salinizar e morrer completamente. Cidades a terem que fazer transumância, literalmente, porque morreu a cidade industrial por falta de água, por falta de recursos materiais. Houve a questão do DDT e da Primavera Silenciosa (1962) [um livro de Rachel Carson que impulsionou o movimento ambientalista]. Então, na Europa, assim como nos Estados Unidos, e na Austrália, começam a aparecer vários autores a indicar que estávamos no caminho errado, que tínhamos de aprender de outras formas.
Na nossa legislação em Portugal, desde a nossa Constituição de 1976 que já aparece o direito ao ambiente. É algo pioneiro. A Lei de Bases do Ambiente, igualmente pioneira. Todas estas técnicas de engenharia natural [diz a apontar para maquetes que representam enrocamentos ou entrelaçados vivos, assim como outras soluções baseadas na natureza] fazem parte do património cultural português.
Por que é que abraçámos o betão tão fervorosamente?
Porque era o mais simples, mais económico, mais viável e parecia mesmo que resolvia tudo. O betão, e ouvi-o várias vezes dizer, é o maior amigo do homem na área da construção. Quer construir uma casa? Betão. Quer construir um muro? Betão. Como é que foram os primeiros entubamentos de linhas de água? Em galeria, em pedra. Agora são feitos em betão. Onde é que estão os “sete rios” em Lisboa? Todos entubados. O Porto tem mais de 70% dos rios entubados.
Estava-me a dizer que começou na reabilitação dos rios em 2000. Quando entrou em contacto com as soluções de engenharia baseadas na natureza?
A primeira vez em que eu ouvi falar em soluções baseadas na natureza foi mesmo no meu curso. A professora Edna Cabecinha e o professor Rui Cortes, meus professores na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, referiram-me o conhecimento ecológico relativamente aos rios, como é que nós devemos preservar a ecologia de um rio e utilizar técnicas da engenharia natural. A Universidade da Évora, por exemplo, é pioneira nas técnicas da engenharia natural, mas, no entanto, essa ciência não passava para o projecto, ou seja, para o território. Ou passava pontualmente, em alguns casos, e não ficava algo de sistematizado para ser replicado.
Está a cuidar de rios há mais de 25 anos. Qual é a principal aprendizagem desse percurso?
Os rios são uma oportunidade para pessoas se juntarem a falar de um bem comum. Tem de ter água de boa qualidade, com peixe, libelinhas, amieiros, com a galeria ribeirinha e com as populações de entorno tal como existia antes – sim, porque antes as populações não se metiam em cima do rio. Deixavam espaço para que o rio fosse rio. E as localidades ficavam fora do leito de cheia para poderem ter a segurança das casas. Por isso, há todo um conjunto de camadas de aprendizagem com os rios. Não é à toa que os políticos com quem é mais fácil falar sobre os rios são aqueles que tiveram a experiência de rio na sua formação de vida. E no dia que não tivemos nenhum político que aprendeu a nadar no rio? E esse dia está para chegar em breve.
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