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O Governo brasileiro decidiu reduzir à metade o preço de emissão de passaporte no exterior, aproximando-o do valor pago por quem pede o passaporte no Brasil. Segundo comunicado feito pelo Itamaraty, os novos valores passarão a valer a partir de 1º de junho próximo
Diz o Itamaraty: “A partir de 1º de junho de 2026, os valores cobrados em moeda estrangeira para a emissão de passaportes brasileiros nas embaixadas e consulados do Brasil no exterior serão reduzidos pela metade, aproximando-os dos valores cobrados no Brasil”.
Em Portugal, os brasileiros maiores de 18 anos têm um custo de 132 euros para emitir o passaporte. Ou seja, esse valor cairá para 66 euros — no Brasil, pelo câmbio de hoje, o custo do passaporte gira em torno de 50 euros.
Para menores de zero a 3 anos, o preço de emissão do passaporte passará de 44 para 22 euros. Já para crianças e jovens de 4 a 17 anos, o passaporte, que custa atualmente 88 euros, passará a ser emitido por 44 euros.
Documento essencial
A redução dos preços de emissão de passaportes no exterior foi formalizada pela Portaria nº 664/2026, do Ministério das Relações Exteriores. O objetivo da medida, destaca o Itamaraty, “é contribuir para a manutenção da documentação brasileira em dia por parte de indivíduos e famílias binacionais no exterior, em especial de crianças nascidas fora do Brasil”
O Itamaraty ressalta, ainda, que o passaporte é um documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior. “Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo”, frisa a nota.
Maior consulado do Brasil na Europa, a representação brasileira em Lisboa emite, em média, nove passaportes por hora. Isso se deve, sobretudo, à forte presença de brasileiros em Portugal. Pelas estatísticas mais recentes divulgadas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), há cerca de 500 mil brasileiros documentados em território luso. O Itamaraty fala em 700 mil, quando incluídos na conta os luso-brasileiros, com dupla cidadania.
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