à estupidez ao desespero sem boca
ao medo perfilado
à alegria sonâmbula à vírgula maníaca
do modo funcionário de viverUm Adeus Português, Alexandre O’Neil
Não há qualquer dúvida ao se associar às universidades às principais inovações científicas, sociais e tecnológicas. Ao longo dos séculos, as universidades são as instituições que na sociedade abrigam o saber até então acumulado e onde se desenvolvem as ideias que materializam o futuro. Hoje, as universidades não são as únicas instituições que na sociedade têm o monopólio destas atividades, dado que o próprio desenvolvimento das universidades deu origem a entidades privadas de desenvolvimento tecnológico, de natureza fundacional ou empresarial, associações de difusão de conhecimento, etc.
Em Portugal, as universidades públicas, muito especialmente, estão associadas ao que há de mais relevante em termos de desenvolvimento científico, social e tecnológico, sendo o fermento das transformações mais relevantes que tiveram lugar nas últimas três décadas. Contudo, depois de um desenvolvimento notável, e basta recordar que o número de estudantes que hoje ingressam nas universidades é cerca de 8,5 vezes maior do que há 35 anos, atingimos um ponto onde só mudanças estruturais profundas podem impedir que as universidades entrem também na lista das instituições que caíram no descrédito dos cidadãos. Há um desconhecimento, senão mesmo uma incompreensão, sobre o que é o ensino superior e a investigação científica, desconhecimento este que contribui para a desvalorização da atividade científica e de ensino. E não nos referimos ao discurso populista de que nada de bom foi alcançado depois do 25 de Abril.
Um olhar atento aos últimos 50 anos mostra um desenvolvimento notável: o número de alunos inscritos; uma maior participação e diversidade de estudantes de diferentes origens sociais; a produção científica traduzida no número de doutorandos, bem como no número e na qualidade das publicações científicas; o número de diplomados que integraram e contribuíram para o desenvolvimento do tecido empresarial; o contributo para a discussão pública de grandes temas que afetam a vida dos portugueses, quer a nível dos costumes, quer a nível do ambiente, quer a nível de questões de políticas públicas. Todos estes contributos são ignorados pelo populista, construindo uma leitura negativa do papel das universidades e dos centros de investigação.
As causas do declínio do prestígio das universidades são múltiplas e merecem ser escrutinadas e apropriadamente analisadas. Desde já, contribuem para a dificuldade de afirmação das universidades a perspetiva neoliberal segundo a qual a ciência só se justifica se for útil e que o financiamento deve concentrar-se em ciência aplicada que produza resultados económicos, acompanhada pelo desprezo pelas humanidades e artes, a que se junta a incapacidade para compreender a articulação entre ciência fundamental e aplicada. Esta perspetiva mina o verdadeiro espírito universitário que é, na sua essência, inovador, iconoclástico, universal, cosmopolita, baseado no reconhecimento da competência, dedicação e esforço. Espírito este que se opõe à mentira e à superficialidade por meio da análise metódica, cientificamente documentada e orientada.
Mas hoje, nas nossas universidades, estão em vias de normalização, como no Parlamento e no debate público, o insulto, a mentira, a argumentação histriónica que despreza o debate intelectual e contrapõe a este sofismas e falsidades. Hoje, nas nossas universidades há reitores que se gabam de terem espias por todos os lados; há decisões com origem em reitorias e em direções de faculdades que violam os direitos mais elementares dos estudantes e dos professores. Hoje, as nossas universidades são geridas de modo burocrático e autoritário. E há todo o tipo de peculiaridades: os estudantes pagam propinas e um conjunto alargado de taxas pelas mais diversas razões, enquanto os apoios aos estudantes carenciados são insignificantes; e há também uma deficiência crónica, por exemplo, de acomodação; os professores pagam para organizar conferências e atividades nas dependências das suas próprias faculdades; e, apesar de pagarem às suas universidades pela gestão dos seus projetos, muitas vezes lhes cabe fazerem eles mesmos esta gestão.
Na verdade, o rol de anomalias é vasto e diversificado. Neste contexto, não surpreende que a comunicação social noticie, lamentavelmente, uma troca de argumentos que são indignos de um ministro, reitor e presidente de uma faculdade. E embora tais comportamentos e sintomas patológicos sejam inaceitáveis, refletem o espírito do nosso tempo e são indicativos de disfuncionalidades mais profundas.
Mas vamos às causas estruturais mais salientes que nos conduziram à situação paralisante que hoje vivenciamos nas universidades em Portugal. Desde sempre há uma crónica insuficiência do Orçamento do Estado (OE) para o financiamento das universidades públicas. E as instituições associadas, por exemplo, ao financiamento da investigação estão também nesta situação de quase indigência financeira.
O recente anúncio de extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia no dia 31 de julho de 2025 sem qualquer discussão ou envolvimento da classe científica, e em flagrante contradição com o esforço dos países mais inovadores na Europa, mas também da China, Japão, Coreia do Sul e outros, segue a mesma lógica, dado que não houve qualquer indicação concreta sobre o princípio que justifica e a dotação financeira da agência que a substituirá. Recordemos que o anúncio do primeiro-ministro sobre o aumento do esforço financeiro na investigação foi um malicioso exercício de ficção política, dado que este tinha origem no OE herdado do governo de António Costa. De qualquer forma, parece-nos que o modelo que inspirou a extinção da FCT tem origem na ideologia que norteia as declarações boçais relativamente à ciência proferidas por Trump, Milei, Bolsonaro e outros. Declarações que, como já afirmámos, refletem uma visão reducionista, meramente utilitária, no curto prazo, para os desígnios da universidade.
Outra questão de fundamental importância diz respeito ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Depois de infindável discussão e sugestões, o atual Governo apresentou uma proposta que foi colocada em discussão pública. Como esperado, é uma revisão que muda algum articulado para que tudo continue essencialmente na mesma. Ou seja, pugna-se para que a participação, a transparência, a colegialidade e a democracia existam a nível formal com muito pouca substância prática. A vacuidade da proposta é enunciada logo no preâmbulo: procura-se a “construção de um sistema de ensino superior representativo, progressista e de referência”.
No que diz respeito aos problemas concretos para fazer face à escassa ação social escolar, à falta de alojamento estudantil a preços comportáveis, o potencial aumento das propinas, nada é apresentado. Também não há qualquer resposta à precariedade dos investigadores sem direito a um contrato estável, previsível e com um vencimento digno.
Relativamente à marca mais visível do RJIES, nomeadamente a prática de falta de transparência, no que se refere à gestão centrada em órgãos uninominais, e a implicação de que se generalizou a prática do mandarinato e da gestão opaca. Isto cria um clima de intimidação e medo, dado que a participação e colegialidade têm sido gravemente reduzidas e cerceadas. A participação no exercício da democracia está também muito limitada pelo reduzido número de órgãos eleitos diretamente pela comunidade académica, como o conselho geral e o conselho de representantes. Outros órgãos, como conselhos científicos e pedagógicos, estão condicionados por inerências (diretores de cursos, de departamento, de centros de investigação), em geral, na dependência do superior hierárquico, o reitor ou o diretor da faculdade; ou seja, é pequena a percentagem de conselheiros eleitos diretamente pela comunidade académica.
Acresça-se a estes condicionamentos um Governo sem qualquer cultura de diálogo democrático e visão para o país, e temos um ambiente perfeito para um exercício das tarefas, em geral e também no contexto universitário, que se reduz essencialmente ao cumprimento das exigências burocráticas mínimas de um funcionalismo cinzento e sem capacidade de inovar e resolver os problemas de forma coletiva e criativa.
A universidade é fundamental para a contrução de uma sociedade democrática, justa, inclusiva e igualitária. Nesse sentido, deve ser um local de discussão de valores, onde estudantes, professores e pessoal técnico possam debater e refletir sobre as suas convições éticas e políticas e, ao fazê-lo, se tornarem cidadãos críticos e participativos.
Estamos convictos que o poeta Alexandre O’Neil ficaria surpreendido ao saber que o modo de vida tão particular que ele tão bem descreveu num dos seus mais conhecidos poemas sobreviveria no Portugal livre que ele e todo um povo tanto almejavam e se tenha instalado na espinha dorsal de uma instituição tão fundamental como a universidade e em pleno século XXI.
Os autores escrevem segundo o acordo ortográfico de 1990
Disclaimer : This story is auto aggregated by a computer programme and has not been created or edited by DOWNTHENEWS. Publisher: feeds.feedburner.com
