A organização ambientalista WWF Portugal defende que a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), posteriormente, e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) deve garantir a capacidade e qualidade técnica dos dois organismos.
Manifestando preocupação sobre os planos de reestruturação da APA e do ICNF, a WWF Portugal afirma em comunicado que “qualquer processo de reforma deve reforçar a capacidade técnica e operacional da APA e do ICNF, assegurar qualidade técnica nas avaliações ambientais, garantir participação pública efectiva e transparente e manter elevados padrões de protecção da natureza e ordenamento do território”.
“Portugal enfrenta actualmente desafios ambientais profundos — da perda de biodiversidade à escassez hídrica e aos impactos das alterações climáticas — que exigem instituições fortes, independentes e devidamente capacitadas”, afirma Catarina Grilo, directora de conservação e políticas da WWF Portugal, citada no comunicado.
Assegurar critérios fundamentais
A organização sublinha que os processos de licenciamento ambiental assegurados pela APA e pelo ICNF, que o Governo pretende simplificar, existem para “assegurar que projectos públicos e privados respeitam critérios técnicos, legais e ambientais fundamentais”.
A organização não-governamental assinala que uma simplificação excessiva desses processos pode ter impactos negativos concretos, como “a deterioração da qualidade da água e do ar”.
A WWF reconhece a “necessidade de tornar os processos administrativos mais eficientes”, mas relembra que as reformas na área do ambiente devem sempre focar-se no interesse público e na salvaguarda do clima.
Entre as preocupações manifestadas pela WWF encontra-se a “redução da capacidade de fiscalização e acompanhamento técnico” e o “enfraquecimento da avaliação ambiental” dos dois organismos.
“Modernizar o Estado é importante. Mas modernizar não pode significar desproteger”, conclui Catarina Grilo.
Simplificar processos
O Governo anunciou na quarta-feira a reestruturação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), processo que será coordenado pelo ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, em articulação com as áreas governativas do Ambiente e da Energia e da Agricultura e do Mar.
O plano do Governo pretende uma “simplificação profunda dos processos de licenciamento” e a digitalização de processos, nomeadamente com recurso à inteligência artificial, “para acelerar decisões e melhorar a qualidade da resposta”.
“Esta reforma traduz-se numa mudança concreta na vida das pessoas e das empresas, eliminando entraves desnecessários e garantindo uma resposta mais rápida, transparente e eficaz”, refere um comunicado do Governo.
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